SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 015/2021
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/2020 23 DE MARÇO DE 2021.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais previstas da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março de 2021, data em que se celebra a data magna do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a situação excepcional que estamos enfrentando, a qual exige das autoridades públicas ações mais restritivas no sentido de barrar o avanço da disseminação da COVID-19, preservando a saúde da população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis à contaminação;
CONSIDERANDO a necessidade de evitar prejuízo à capacidade de atendimento na rede municipal de saúde por conta de vários agendamentos para testagem de COVID-19, bem como a existência do feriado do dia 24 de março no âmbito municipal, o que poderia vir prejudicar o atendimento da população mais vulnerável do município;
CONSIDERANDO que diante do cenário, se faz necessário, por dever de precaução, o estabelecimento de medidas de controle mais efetivas para evitar o aumento exponencial da pandemia no âmbito municipal;
CONSIDERANDO que os lotes de vacinas do COVID-19 que se encontram no município, devem ser aplicadas com a maior brevidade possível, imunizando o quanto antes a população, conforme a faixa etária prevista.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado expediente normal, para os servidores/ empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente do dia 25 de março de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 01/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.03 ao Contrato n. 2021.01.05.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 02/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.02 ao Contrato n. 2021.01.05.03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - Licitações - Extrato: 03/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.04 ao Contrato n. 2021.01.05.04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 04/2021
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.01 ao Contrato n. 2021.01.05.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 05/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.17.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.053 (Secretaria Municipal de Assistência Social). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: D G RODRIGUES PEÇAS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 148.630,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 06/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079 (Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: D G RODRIGUES PEÇAS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 251.870,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 07/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.17.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura) 0210.04.122.0002.2.031 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente). 0209 04 122 0033 2.029 (Departamento Municipal de Transito - Demutran). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: D G RODRIGUES PEÇAS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 482.380,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 08/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.17.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.095 (Secretaria Municipal de Saúde). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: D G RODRIGUES PEÇAS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 582.950,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 09/2021
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.18.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.15.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0026.2.099 (Secretaria Municipal de Saúde-PSF) - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Tendo como fonte de recurso o Convênio N.º 0052/2020. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MODELO POPULAR (1.0) ZERO KM PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DOS PSF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 338.100,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Cem Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 10/2021
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.16.01-CM, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTABEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: DIGISERV - DIGITALIZAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EDER DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 71.128,95 (Setenta e Um Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), sendo pago mensalmente um valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), mais a quantia correspondente a R$ 3.628,95 (Três Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) referente aos serviços que serão prestados pelo período de 15 (quinze) dias no mês Março de 2021, a prestação de a ser pago conforme execução dos serviços/aquisição durante a vigência contratual. Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. TIAGO BORGES MACHADO - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 11/2021
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARA - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.16.02-CM, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.18.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 56.713,50 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos), sendo pago mensalmente um valor de R$ 5.980,00 (Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais), mais a quantia correspondente a R$ 2.893,50 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos), referente aos serviços que serão prestados pelo período de 15 (quinze) dias no mês Março de 2021, a prestação de a ser pago conforme execução dos serviços/aquisição durante a vigência contratual. Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. TIAGO BORGES MACHADO - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu.
