O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, o Sr. FABIO JOSE BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 769.541.293-72, portadora do RG n° 215567637 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. GEORGIA XAVIER FERREIRA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 969.046.583-04, portadora do RG n° 96029308148 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETORA DE ESCOLA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. JULIA MARIA LIMA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 016.440.283-79, portadora do RG n°2002029140495 do exercício do Cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. MARCIA LIMA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 011.310.193-77, portadora do RG n° 2000099024773 do exercício do Cargo de DIRETORA PEGAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, o Sr. CICERA FRANCA CARNEIRO, inscrita no CPF sob o n° 023.499.333-26, portadora do RG n° 2001097143781 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. CICERA VANIA VIANA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 441.719.273-15, portadora do RG n° 170483789 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, o Sr. FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.581.383-00, portadora do RG n° 96029135154 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. CICERA PRICILA BRITO SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 035.149.933-43, portadora do RG n° 2003099064176 do exercício do Cargo de COORD. DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. ILANNA MARA BEZERRA NEVES, inscrita no CPF sob o n° 035.247.763-61, portadora do RG n° 2007029102799 SSPCE para exercício do Cargo de DIRETORA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2021, a Sra. MARIA FREIRES FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 021.007.853-70, portadora do RG n° 2000029124612 SSP-CE para o exercício do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2021, a Sra. ILANNA MARA BEZERRA NEVES, inscrita no CPF sob o n° 035.247.763-61, portadora do RG n° 2007029102799 SSPCE para o exercício do Cargo de COORD. DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2021, o Sr. SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, inscrito no CPF sob o n° 031.997.734-00, portador do RG n° 95029208480 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 08 de fevereiro de 2021, a Sra. MARIA LIMA DE MEDEIRO, inscrita no CPF sob o n° 848.160.743-68, portadora do RG n° 222607892 SSP-CE para o exercício do Cargo de MERENDEIRA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004625-62.2017.8.06.0059.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2021, em conformidade do Ato de Aposentadoria n° 001/2021 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu - PREVCAR, a Sra. MARIA MARLUCIA GUEDES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 773.183.823-49, portadora do RG n° 20074643880 SSP-CE do exercício do Cargo de PROFESSORA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - Matrícula nº 0271, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 12 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ para o Quadriênio 2020/2024, os seguintes membros:
I - Presidente: RAIMUNDO SALES DA SILVA NETOCPF: 016744643-63
II - Vice-presidente: MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
CPF: 812209283-72
III - Representantes do Poder Executivo:
a) Titular: JAQUELINE LIMA DE MORAIS
CPF: 056877963-04
b) Suplente: MARGARIDA FEITOSA GOMES SANTANA
CPF: 962295353-00
IV - Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: EVANIA ALVES FERREIRA PEREIRA
CPF: 276458863-15
b) Suplente: HOZANA SILVA COSTA
CPF 016313923-79
c) Titular: RAIMUNDO SALES DA SILVA NETO
CPF 016744643-63
d) Suplente: FABIANA ALVES FEITOSA
CPF 930914513-72
V - Representantes de Pais de Alunos:
a) Titular: VERA LUCIA GOMES DE FRANÇA
CPF: 035228383-19
b) Suplente: ANTONIO PROTASIO DAS CHAGAS JUNIOR
CPF: 019918723-13
c) Titular: MARIA LEONEI DE LIMA VIEIRA
CPF: 150996508-48
d) Suplente: CICERA FERREIRA DE MONTE
CPF: 013893993-46
VI - Representantes dos Professores:
a) Titular: MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
CPF: 812209283-72
b) Suplente: CAMILA BORGES SILVA
CPF: 022505873-10
c) Titular: EDILANIA PEREIRA RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 008065003-10
d) Suplente: RENATA PEREIRA SANTOS SILVESTRE
CPF: 944967903-78
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 25 de fevereiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREVCAR - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA No. 119/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR de conformidade com o disposto no Art. 70, inciso X da Lei Orgânica Municipal, c/c com o disposto na Lei nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Instituição Previdenciária, composta pelos seguintes servidores:
I - PRESIDENTE - MARIA REGINA COSTA DE BRITO - CPF nº 045.465.293-33
II - 1º. MEMBRO - CÍCERA KEILY CORREIA MARINHO - CPF nº 486.099.603-82
III - 2º. MEMBRO - CICERO VALDETÁRIO CALIXTO OLIVEIRA - CPF nº 196.165.808-92
IV - SUPLENTE - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS - CPF nº 035.149.923-71
Art. 2º. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Paragrafo único. Na ausência de qualquer dos membros será convocado o suplente designado.
Art. 3º. As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 5º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para o período subsequente.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE - SE
Caririaçu-CE, em 25 de Fevereiro de 2021.
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do PREVCAR
Portaria nº 111/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO PREVCAR - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA No. 119/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR de conformidade com o disposto no Art. 70, inciso X da Lei Orgânica Municipal, c/c com o disposto nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, composta pelos seguintes servidores:
I - PREGOEIRO - MARIA REGINA COSTA DE BRITO - CPF nº 045.465.293-33
II - 1º. MEMBRO - CÍCERA KEILY CORREIA MARINHO - CPF nº 486.099.603-82
III - 2º. MEMBRO - CICERO VALDETÁRIO CALIXTO OLIVEIRA - CPF nº 196.165.808-92
IV - SUPLENTE - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS - CPF nº 035.149.923-71
Art. 2º. O Pregoeiro da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Paragrafo único. Na ausência de qualquer dos membros será convocado o suplente designado.
Art. 3º. As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 5º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para o período subsequente.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE - SE
Caririaçu-CE, em 25 de Fevereiro de 2021.
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do PREVCAR
Portaria nº 111/2019
