Ata da Sessão de Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-ESTADO DO CEARÁ, eleitos nas eleições de 15 de novembro do ano de dois mil e vinte; A presente Sessão realizada em primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), às 09:47hs. no recinto de sua sede própria Poder Legislativo “Clemente Araújo Borges”. Sob a Presidência do Sr. Marcos Bezerra Araújo Vereador mais votado dentre os presentes, deu-se início a solenidade de abertura da Sessão Preparatória, com a execução do Hino Nacional; procederam-se os trabalhos, oportunidade em que o então Presidente convidou para compor o Plenário o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, os Senhores José Edmilson Leite Barbosa e Sebastião Rosivan Leite Barbosa respectivamente; posteriormente convidou os Vereadores eleitos para tomarem assento nas bancadas: José Eraldo Gonçalo Dias, Adriana Calixto Bezerra Costa, Luiz Acácio Machado Leite, Tiago Borges Machado, José Irlando de Sousa Campos, José Góes da Costa, José Iran da Silva, José Elanio Soares da Silva, Cicero Lacerda Costa, Fábio Silva de Alcântara. Para secretariar os trabalhos desta sessão, convidou o Sr. Vereador Tiago Borges Machado; Na ocasião registrou a presença do seu pai Antonio Vieira de Araújo ex-vereador de 04 mandato, do ex-vereador Walter Lustosa, Rossini Borges, e da Imprensa: Kicil Marinho, Jota Pereira, Joel - Rádio Tataira, Francinilton Soares e Pedro de Abílio. Invocando o nome de Deus declarou aberta a SESSÃO SOLENE para empossar Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito para a Nova Legislatura, 2021/2024. Prosseguiu com a entrega do Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município a todos os Vereadores e em seguida proclamou o discurso inicial conforme anexo à esta ata. Em seguida convidou o missionário religioso Padre Francisco Rodrigues Pereira para abençoar a nova legislatura; E na sequência foi realizado o compromisso de posse dos Senhores Edis, oportunidade em que o então Presidente prestou o seguinte juramento “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E O BEM ESTAR DO MEU POVO”. Assim os Senhores Vereadores comprometeram-se. Após declarar empossados foi proclamado pelo Sr. Presidente o mandato de quatro anos 2021/2024, de conformidade com a legislação eleitoral em vigor. A seguir o Sr. Presidente solicitou dos senhores vereadores as declarações de bens as quais foram apresentadas perante a todos. Em seguida anunciou o momento da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021/2022, e logo apresentou as cédulas com as seguinte chapas concorrentes: CHAPA I: Presidente - Tiago Borges Machado; Vice-Presidente - Fábio Silva de Alcântara 1° Secretário - Marcos Bezerra Araújo; 2° Secretário. José Góes da Costa. CHAPA II: Presidente - José Irlando de Sousa Campos; Vice-Presidente - José Eraldo Gonçalo Dias; 1° Secretário - José Iran da Silva; 2° Secretário - José Elanio Soares da Silva. Após vedada a urna, deu-se início a votação através do voto secreto. Ao término do processo convidou o Sr. Antonio Vieira de Araújo para recolher a urna até a mesa e os advogados Dr. Pedro Rossini e Dr. Michel para conferir os votos e acompanhar a apuração. E em seguida foi realizada a apuração dos votos quando constatou-se o seguinte resultado: CHAPA I: 06(seis) votos CHAPA II: 05(cinco) votos. Ficando portanto majoritariamente eleitos a CHAPA I - Presidente: Tiago Borges Machado, Vice-Presidente: Fábio Silva de Alcântara, 1° Secretário: Marcos Bezerra Araújo, 2° Secretário: José Góes da Costa. E de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caririaçu e Regimento Interno da Casa declarou empossada a Mesa Diretora deste Poder Legislativo para o biênio 2021/2022. Após receber a presidência o Presidente eleito apresentou a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o referido biênio: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: José Elanio Soares da Silva- PDT, 1° Secretário: Marcos Bezerra Araújo - PDT, 2º Secretário: Cicero Lacerda da Costa - PSD; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: Marcos Bezerra Araújo - PDT, 1º Secretário: Fabio Silva Alcântara - PDT, 2º Secretário José Góes da Costa - PSD; COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Presidente: José Iran da Silva - PDT, 1º Secretário: José Irlando de Sousa Campos - PDT, 2º Secretário: José Eraldo Gonçalo Dias - PSD, COMISSÂO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Adriana Calixto Bezerra Costa - PSD, 1º Secretário: Luiz Acácio Machado Leite - PDT, 2º Secretário: Fábio Silva de Alcântara. As quais submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Prosseguiu com a cerimônia de posse do Sr. Prefeito José Edmilson Leite Barbosa e Vice-Prefeito Sebastião Rosivan Leite Barbosa, os quais no momento declararam o seguinte juramento “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CARIRIAÇUENSE, SUSTENTAR A UNIÃO, A INTEGRIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO.” Tornando-se automaticamente empossados. No ensejo repassaram as suas declarações de bens patrimoniais e Posteriormente foi facultada a palavra aos empossados, ficando os discursos anexos a esta ata. Concluiu-se os trabalhos com a execução do hino do Município e finalmente sendo realizada a leitura da ata de posse. Eu, Tiago Borges Machado, 1° Secretário desta Sessão, lavrei os termos da presente ata que após lida e aprovada será assinada.
Designa equipe da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública, a partir de empresas licitantes que atendam as exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e a qualificação-técnica para fornecer produtos, serviços, executar obras, bem como alimentação e locações, dentro dos padrões técnicos, prazo, qualidade e segurança especificamente em lei;
CONSIDERANDO que compete a Comissão de Licitação e à sua Equipe de colaboradores, preparar o instrumento convocatório, processo e julgar a licitação em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação dos instrumentos convocatórios, do julgamento e dos que lhe são correlatos;
CONSIDERANDO os termos do Art. 51 da Lei Federal 8.666/93, que determina a instituição de uma Comissão Permanente para acompanhamento dos procedimentos licitatórios de interesse do Município de Caririaçu/CE e de suas entidades da administração indireta do Município.
DETERMINA:
Art. 1.º - Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu:
a)Presidente - JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - CPF N° 053.344.853-09;
b)Assistente da Comissão de Licitação - VITÓRIA GOMES - CPF N° 074.539.513-99.
c)Agente da (Comissão) Permanente de Licitação - ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA- CPF N° 052.076.603-22.
Art. 2.º - Compete à Comissão Permanente de Licitação a função de receber, examinar, julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações e ao cadastramento de licitantes no âmbito das unidades administrativas do Município de Caririaçu/CE, inclusive órgãos da administração indireta.
Art. 3.º - O prazo de mandato da respectiva Comissão será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4° do Art. 51 da Lei Federal N° 8.666/1993.
Art. 4.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de Janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA Nº. 001/2021 - CMC
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. TIAGO BORGES MACHADO, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com à Resolução Normativa Nº 01/2016 - TCM/CE, R E S O L V E:
ART. 1º - NOMEAR, a Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará.
ART. 2º - Fica designado os seguintes servidores para compor a Comissão de Transição de Governo e suas respectivas funções, qual sejam:
a) - HELIA FELIX DA SILVA FERREIRA - Diretora de Controle Interno;
b) - MARIA SERAFIM FEITOSA DANTAS - Diretora Departamento de Tesouraria;
c) - BENTO ABREU DE SOUSA - Tec. Contábil.
ART. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 04 de janeiro de 2020.
______________________________
TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Designar o pregoeiro Oficial e os membros da Comissão Permanente de Pregão, desta Unidade Federativa, conforme descrição abaixo:
I - Pregoeiro:
a)JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - CPF N° 053.344.853-09;
II - Membros:
a)VITÓRIA GOMES - CPF N° 074.539.513-99.
b)ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA - CPF N° 052.076.603-22.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de Janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, o Sr. JOSE MARCOS ALVES VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.363.763-80, portador do RG n° 2007270877 para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, a Sra. MARIA ZELIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 222.647.443-91, portadora do RG n° 84503 SSP-CE para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, a Sra. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR, inscrita no CPF sob o n° 007.700.953-30, portadora do RG n° 2002029071612 SSP-CE para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, a Sra. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 822.323.773-34, portador do RG n° 98029000956 SSP-CE para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, o Sr. RICARDO SANTOS BARROS, inscrito no CPF sob o n° 046.569.193-57, portador do RG n° 2001097146675 SSP-CE para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, a Sra. DAVILA MARIA FEITOSA DANTAS, inscrita no CPF sob o n° 070.496.903-33, portadora do RG n° 20084956423 SSP-CE para o exercício do Cargo de TESOUREIRA da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 04 de janeiro de 2021.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
