O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. JOSE MARCOS ALVES VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.363.763-80, portador do RG n° 2007270877 do exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 002/2017, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021.971.723-01, portador do RG n° 2003034009413 SSP-CE do exercício do Cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 001/2020, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
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DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. FRANCISCO GOMES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 806.146.713-53, portador do RG n° 97029037509 do exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Administração do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 005/2017, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, a Sra. MARIA ZELIA FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 222.647.443-91, portadora do RG n° 84503 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 009/2017, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, a Sra. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR, inscrita no CPF sob o n° 007.700.953-30, portadora do RG n° 2002029071612 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 027/2018, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
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DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. JOSE IGOR GOMES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 056.658.453-02, portador do RG n° 20074178169 do exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 047/2020, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, a Sra. COSMELIA SILVA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 289.525.588-12, portador do RG n° 360794269 SSP-SP do exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 046/2020, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, a Sra. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS, inscrita no CPF sob o n° 822.323.773-34, portador do RG n° 98029000956 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETÁRIA da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 047/2018, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
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JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. MARCOS ANDRE LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° 036.264.134-03, portador do RG n° 96029095373 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETÁRIO da Casa Civil do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 027/2017, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. JHONATAN MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n° 033.899.933-71, portador do RG n° 2004032079188 do exercício do Cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 001/2018, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
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JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, Todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes as secretarias Municipais, a saber: Procuradoria Geral do Município, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Administração, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, bem como, as seguintes autarquias SAMAE e PREVCAR.
Art. 2° - RESSALVADO o cargo de Diretor Presidente da PREVCAR, por tratar-se de um cargo eletivo com mandato vigente, de conformidade com a Lei 561/2013 e suas alterações posteriores, como também o cargo de conselheiro tutelar, por também tratar-se de cargo eletivo com mandato vigente, de conformidade com a Lei 613/2015.
Art. 3° - Os servidores efetivos exonerados das funções comissionadas deverão retornar a partir desta data para as suas funções originárias nas respectivas secretarias em que são lotados.
Art. 4° - Ficam extintas todas as gratificações pagas relacionadas ao exercício da função comissionada aos portadores dos respectivos cargos.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 31 de dezembro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
