O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará - PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 14089752020, em conformidade com o que estabelece o art. 33, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 1º da EC nº 70/2012.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor CLEITON ARAÚJO DE FREITAS, CPF nº 279.829.178-01, RG nº 32684806 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua do Limoeiro, Bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, Agente Administrativo, matrícula/Prefeitura nº 910, lotado junto a Secretaria de Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais), reajustados na forma prevista no art. 67, da lei municipal nº 561/2013:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais)BASE DE CÁLCULO'cdNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.045,00Lei 561/2013 (art.33) c/c art. 1º da EC 70/2012.Total dos ProventosR$ 1.045,00 Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Caririaçu (CE),29 de setembro de 2019.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 111/2019
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará - PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 22099872020, em conformidade com o que estabelece o art. 33, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c art. 1º da EC nº 70/2012.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 325.596.743-00, RG nº 993261-86 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Cirilo A. Feitosa, nº 368, Bairro Bico da Arara, Caririaçu - CE, Leiturista, matrícula/Prefeitura nº 000007-8, lotado junto a SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com proventos mensais no valor de R$ 1.183,87 (Um mil cento e oitenta e três reais, oitenta e sete centavos), reajustados na forma prevista no art. 67, da lei municipal nº 561/2013:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.183,87 (Um mil cento e oitenta e três reais, oitenta e sete centavos)BASE DE CÁLCULO'cdNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 1.183,87Lei 561/2013 (art.33) c/c art. 1º da EC 70/2012.Total dos ProventosR$ 1.183,87 Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Caririaçu (CE),29 de setembro de 2019.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 111/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2020, a Sra. IVONETE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 034.297.873-00, portadora do RG n° 2006099069350 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria da Casa Civil do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 025/2017, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2020, em conformidade do Ato de Aposentadoria n° 021/2020 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu - PREVCAR, o Sr. CLEITON ARAUJO DE FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 279.829.178-01, portador do RG n° 32684806 SSP-CE do exercício do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu/CE - nomeado conforme portaria nº 170/2003, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de outubro de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
