O Prefeito Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso das atribuições legais e considerando a Lei MUNICIPAL Nº 631/2015, de 19 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Comitê Especial da Cultura para implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para a coordenação, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.
Art. 2º - O comitê será composta pelos seguintes membros:
I - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IVONETE FERREIRA DA SILVA
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA
PAULO ROBERTO DO MONTE
III - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIAMARIA ZELIA FEITOSA
JUCICLEIDE ARAÚJO DE ALMEIDA
IV - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
JHONATAN MORAIS RODRIGUES
V - PODER LEGISLATIVO
CRISTINA ONASSES VIANA ARAUJO
VI - ASSESSORIA CONTÁBIL
FABIANA ARARUNA PEREIRA
VII - SOCIEDADE CIVIL
JOSÉ ALAN DE OLIVEIRA
CICERO ALEUDO DE OLIVEIRA
Art. 3º - São atribuições desta Comissão:
I - Fornecer informações acerca do planejamento, organização implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19.
II - Comprometer-se com empenho, dedicação e comprometimento acerca de todo processo planejado, organizado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, em 16 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 27 de julho de 2020, a Sra. CRISTINA VIEIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 060.775.973-92, portadora do RG n° 20077591652 SSPCE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004626-47.2017.8.06.0059.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 27 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município e a lei nº 631/2015 de 19 de novembro de 2015. Que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Caririaçu, seus princípios, seus objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e adota outras providências:
RESOLVE NOMEAR:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ para o Biênio 2020/2022, os seguintes membros:
I - Presidente: PAULO ROBERTO DO MONTE
II - Vice-presidente: ÁLEFF ALVES DA SILVA
III - Representantes Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude:
a) MARIA JOÉLIA CORREIA MARTINS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
b) PAULO ROBERTO DO MONTE CONSELHEIRO TITULAR
c) MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA CONSELHEIRA SUPLENTE
IV - Representantes Secretaria de Infraestrutura:
a) JOSE ALAN DE OLIVEIRA CONSELHEIRO TITULAR
b) JOSÉ IGOR GOMES DA SILVA CONSELHEIRO SUPLENTE
V - Representantes Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:
a) MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA CONSELHEIRA TITULAR
b) CICERA BARBOSA XAVIER CONSELHEIRA SUPLENTE
V - Representantes Municipal de Saúde:
a) JOSÉ ADEILTON BATISTA DE SOUSA CONSELEIRO TITULAR
b) JOANA DARC SOUSA LIMA CONSELHEIRA SUPLENTE
VI - Representantes dos Artistas de Caririaçu:
a)JOELMA FERREIRA DA SILVA CONSELHEIRA TITULAR
b)RARIANA ARAUJO DE SOUSA CONSELHEIRA SUPLENTE
VII - Representantes dos Grupos de Teatro e Dança:
a)'c1LEFF ALVES DA SILVA CONSELHEIRO TITULAR
b)FELIPE VITORINO DE SOUSA CONSELHEIRO SUPLENTE
VIII - Representantes da Rádio Comunitária São Pedro FM:
a)RODRIGO GONÇALVES LIMA CONSELHEIRO TITULAR
b)ANTONIO HENRIQUE CRUZ CONSELHEIRO SUPLENTE
IX - Representantes Associação dos Artesões de Caririaçu:
a)JOSIMAR JOAQUIM DE LIMA CONSELHEIRO TITULAR
b)MARIA JOSÉ BALBINO DA SILVA CONSELHEIRA SUPLENTE
X - Representantes do Grupo de Admiradores do Rei do Baião:
a)FERNANDO FERRARI PEREIRA DE MELO CONSELHEIRO TITULAR
b)WALDEX FERRER HERBERT CONSELHEIRO SUPLENTE
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, em 27 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
CRIA o Departamento Municipal de Cultura e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município e a lei nº 631/2015 de 19 de novembro de 2015. Que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Caririaçu, seus princípios, seus objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e adota outras providências:
RESOLVE CRIAR:
Art. 1º - Fica criado o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, em 27 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
Designa o Diretor do Departamento Municipal de Cultura e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do município e a lei nº 631/2015 de 19 de novembro de 2015. Que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Caririaçu, seus princípios, seus objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e adota outras providências:
RESOLVE NOMEAR:
Art. 1º - Fica designado o diretor DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CEARÁ o Sr. PAULO ROBERTO DO MONTE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, em 27 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal
