O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 08 de julho de 2020, em conformidade do Ato de Aposentadoria n° 011/2020 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu - PREVCAR, a Sra. MARLENE MEDEIROS BATISTA, inscrita no CPF sob o n° 441.693.103-49, portadora do RG n° 2000099024722 SSP-CE do exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 252/2003, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Art. 1.º - Exonerar, a partir de 15 de julho de 2020, em conformidade do Ato de Aposentadoria n° 012/2020 expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu - PREVCAR, a Sra. MARIA SANTOS FERREIRA ALEXANDRE, inscrita no CPF sob o n° 347.121.943-91, portadora do RG n° 2003099067272 SSP-CE do exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 138/2003, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 15 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE CARIRIAÇU-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas inerentes ao cargo, com fulcro na Constituição Federal, Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal de nº 631/15 de 19 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar a partir de 16 de julho de 2020, o Sr. JOSE MARCOS ALVES VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.363.763-80, portador do RG n° 20072708772 SSP-CE para Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Cultura deste município de Caririaçu.
Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 16 de julho de 2020.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE