CONTRATADA: TOMAZ CASTELO ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu - Ceará, Em 29 de Janeiro de 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2020. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ARTHUR DA SILVA MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu - Ceará, Em 29 de Janeiro de 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2020, o Sr. ISMAEL DE CASTRO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 021.971.723-01, portador do RG n° 2003034009413 SSPCE para o exercício do Cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2020, a Sra. PRISCILA MACEDO FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 037.361.333-40, portadora do RG n° 2003034093295 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADORA DE SECRETARIA da Procuradoria do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

Designa equipe da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de observância ao princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública, a partir de empresas licitantes que atendam as exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e a qualificação-técnica para fornecer produtos, serviços, executar obras, bem como alimentação e locações, dentro dos padrões técnicos, prazo, qualidade e segurança especificamente em lei;

CONSIDERANDO que compete a Comissão de Licitação e à sua Equipe de colaboradores, preparar o instrumento convocatório, processo e julgar a licitação em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação dos instrumentos convocatórios, do julgamento e dos que lhe são correlatos;

CONSIDERANDO os termos do Art. 51 da Lei Federal 8.666/93, que determina a instituição de uma Comissão Permanente para acompanhamento dos procedimentos licitatórios de interesse do Município de Caririaçu/CE e de suas entidades da administração indireta do Município.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu:

a)Presidente - JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - CPF N° 053.344.853-09;

b)Assistente da Comissão de Licitação - VITÓRIA GOMES - CPF N° 074.539.513-99.

c)Agente da (Comissão) Permanente de Licitação - ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA- CPF N° 052.076.603-22.

Art. 2.º - Compete à Comissão Permanente de Licitação a função de receber, examinar, julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações e ao cadastramento de licitantes no âmbito das unidades administrativas do Município de Caririaçu/CE, inclusive órgãos da administração indireta.

Art. 3.º - O prazo de mandato da respectiva Comissão será de 01 (um) ano, conforme preceitua o § 4° do Art. 51 da Lei Federal N° 8.666/1993.

Art. 4.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Designar o pregoeiro Oficial e os membros da Comissão Permanente de Pregão, desta Unidade Federativa, conforme descrição abaixo:

I - Pregoeiro:

a)JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - CPF N° 053.344.853-09;

II - Membros:

a)VITÓRIA GOMES - CPF N° 074.539.513-99.

b)ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA - CPF N° 052.076.603-22.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2020, a Sra. MARILIA LIMA SILVA BARROS, inscrita no CPF sob o n° 032.603.883-38, portadora do RG n° 2007097145490 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADORA DE SECRETARIA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 02 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Exonerar, a partir de 09 de Janeiro de 2020, os nomes constantes na tabela abaixo do exercício do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

NOMECPFNOMEAÇÃOCicera Maria da Silva Moreira971.805.993-87015/2016Francisco Iran Aquino de Santana922.274.813-15015/2016Maria Freire Ferreira021.007.853-70071/2019Natalia Batista da Silva045.389.693-62015/2016Rosangela Vilar da Costa293.737.428-09015/2016

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 09 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 10 de JANEIRO de 2020, O Sr. CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o N° 055.686.803-02, portador do RG n° 20073956737 para o exercício do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 10 de JANEIRO de 2020, a Sra. CICERA MARIA DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF sob o N° 971.805.993-87, portadora do RG n° 2001007008782 para o exercício do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 10 de JANEIRO de 2020, O Sr. GONÇALO BARBOSA COSTA, inscrito no CPF sob o N° 046.812.226-58, portador do RG n° 96029301232 para o exercício do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 10 de JANEIRO de 2020, a Sra. MARY DE FATIMA MORAIS LIMA, inscrita no CPF sob o N° 170.692.703-72, portadora do RG n° 97029125807 para o exercício do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Nomear, a partir de 10 de JANEIRO de 2020, a Sra. JOSEFA SIMONE SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o N° 560.265.523-91, portadora do RG n° 97029125769 para o exercício do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Exonerar, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2020, a Sra. FRANCILINA LIMA SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 058.445.983-18, portadora do RG n° 20075943985 SSP-CE do exercício do Cargo de COORDENADORA DE CADASTROS da Secretaria da Casa Civil do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 145/2019, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2020, a Sra. IEDA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 045.218.153-40, portadora do RG n° 20072378543 SSP-CE do exercício do Cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - nomeada conforme portaria nº 062/2018, na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 22 de janeiro de 2020, a Sra. IEDA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 045.218.153-40, portadora do RG n° 20072378543 SSP-CE para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004575-36.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Reintegrar, a partir de 22 de janeiro de 2020, a Sra. MAGNA FERREIRA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 026.812.483-37, portadora do RG n° 2003099063668 SSP-CE para o exercício do Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE - na conformidade da Decisão Judicial nos Autos do Processo nº 0004508-71.2017.8.06.0059.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1.º - Designar, a partir de 22 de janeiro de 2020, a Sra. GEISA LIDIA FEITOSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n° 053.629.253-18, portadora do RG n° 20074369681 SSPCE para o exercício do Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Caririaçu/CE - na conformidade do disposto no Art. 85 da Lei Municipal n° 742/2019.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2020.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

PORTARIA N° 017/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1° - Conceder, à servidora constante na lista abaixo, Gratificação de Trabalho Técnico Relevante GTTR prevista no art. 25 da Lei 531/2013

Nome do ServidorCPFPorcentagem da gratificaçãoMarilia Lima Silva Barros032.603.883-3819,25%

Art. 2° - Alterar, do servidor constante na lista abaixo, Gratificação de Trabalho Técnico Relevante prevista no art. 25 da Lei 531/2013

Nome do ServidorCPFDo percentual de:Para o percentual deLazaro Silva Oliveira Costa050.415.393-5919,25%50%

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2020.

JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1° - Conceder à servidora a Sra. JOELMA ALVES SIEBRA, CPF N° 009.823.763-24, Gratificação de Desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2020.

JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE