ATO DE APOSENTADORIA Nº 044/2019
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará - PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02108832019 em conformidade com o que estabelece o art. 37, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c com o art. 40, § 5º da Constituição Federal, c/c Art. 6° EC 41/2003, c/c Art. 2° EC 47/2005.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DE LOURDES FEITOSA QUIRINO, CPF nº 348.259.673-53, RG nº 2016240111-0 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gustavo Paulo, 256, Bairro Abílio Unias em Caririaçu/CE, PROFESSORA II, NIVEL H, matrícula/Prefeitura nº 104 lotada junto a Secretaria de Educação, com proventos mensais no valor de R$ 2. 195,90 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos), reajustados na forma prevista no art. 67, da lei municipal nº 561/2013:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2. 195,90 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos) BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 2.195,90Lei nº 561/2013Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 2.195,90 Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Caririaçu (CE), 30 de outubro de 2019.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 111/2019
ATO DE APOSENTADORIA Nº 045/2019
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará - PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 30108882019, em conformidade com o que estabelece o art. 35, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES BRITO, CPF nº 312.513.313-00, RG nº 2005034012615 SSP/CE, residente e domiciliado no Sitio Bananeiras, Zona Rural em Caririaçu/CE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula/Prefeitura nº 814 lotada junto a Secretaria de Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais), reajustados na forma prevista no art. 67, da lei municipal nº 561/2013:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 998,00Lei nº 561/2013Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 998,00 Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Caririaçu (CE), 31 de outubro de 2019.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 111/2019
ATO DE APOSENTADORIA Nº 046/2019
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará - PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 30108902019 em conformidade com o que estabelece o art. 37, da Lei Municipal nº 561/2013, de 12 de junho de 2013, c/c com o art. 40, § 5º da Constituição Federal, c/c Art. 6° EC 41/2003, c/c Art. 2° EC 47/2005.
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA DALVA SIEBRA E SILVA, CPF nº 307.337.073-00, RG nº 676806-83 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua José Nogueira de Melo, Centro, em Caririaçu/CE, PROFESSORA II, NIVEL H, matrícula/Prefeitura nº 11 lotada junto a Secretaria de Educação, com proventos mensais no valor de R$ 2. 195,90 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos), reajustados na forma prevista no art. 67, da lei municipal nº 561/2013:
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 2. 195,90 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos) BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 2.195,90Lei nº 561/2013Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 2.195,90 Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Caririaçu (CE), 31 de outubro de 2019.
Deusemar Pereira Vanderlei José Edmilson Leite Barbosa
Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-Ce
Port. nº 111/2019
