O certame visa a Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 955/2025, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público nº 004/2026-SMS e a ADJUDICAÇÃO do seu OBJETO. O certame visa a Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. Após o julgamento das propostas e a rejeição dos recursos administrativos impetrados, sagrou-se vencedora a ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CNPJ nº 07.609.365/0001-67, com Nota Final de 100 pontos e Valor Global Anual de R$ 14.522.538,41 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Caririaçu-CE, Em 24 de Setembro de 2026. Emerson da Silva Xavier – Secretário Municipal de Saúde.

Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 14 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.09.24.01. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ce (Centro Cultural Dr. Raimundo de Oliveira Borges). Que atendem integralmente aos requisitos e exigências da Decreto Nº 11.740. de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a lei nº 14.399, de 08 de Julho de 2022, que institui a politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 13/2024 de 17 de Maio de 2024 - Politica Nacional Aldir Blanc. E através que atendem integralmente aos requisitos e exigências FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC, na forma da Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará – Lei 18.012/2022, e de suas alterações posteriores – Lei 18.815/2024, do Decreto Estadual nº 36.040/2024, e da Instrução Normativa nº 01/2024 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 25 de Setembro de 2026. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.

Exonerar a partir do dia 25 de setembro de 2026, FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 706.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.

PORTARIA N° 097/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar a partir do dia 25 de setembro de 2026, FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 706.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 25 de setembro de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito do Município de Caririaçu