SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 2022.07.29.04/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo N.º 2026.07.28.05 ao Contrato N.º 2022.07.29.04 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 02 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 02 de Agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 28 de Julho de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2022.07.29.02/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo N.º 2026.07.28.03 ao Contrato N.º 2022.07.29.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 02 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 02 de Agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 28 de Julho de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2022.07.29.03/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo N.º 2026.07.28.04 ao Contrato N.º 2022.07.29.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 02 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 02 de Agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 28 de Julho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2022.07.29.01/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo N.º 2026.07.28.02 ao Contrato N.º 2022.07.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 02 de Agosto de 2026, com novo vencimento em 02 de Agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 28 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.08.07.01/2026
PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Permissão/Contrato Nº 2026.08.07.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.09.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001.3.9.9.99.0.1.00.00.00. OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 50ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 14 A 17 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 31/08/2026, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. CONTRATADA: GG EVENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE IVANILSO JORGE DE LIMA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais). Caririaçu/CE, Em 07 de Agosto de 2026. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202604280001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS LOCALIDADES DO SITIO BANANEIRAS, SÍTIO BARREIRAS E SÍTIO RUA NOVA NA ZONA RURAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Gestor do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.08.11.01 ao Termo de Contrato n. 202604280001, decorrente da Concorrência Pública nº 2026.02.23.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS LOCALIDADES DO SITIO BANANEIRAS, SÍTIO BARREIRAS E SÍTIO RUA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “b” e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 421.487,48 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 65.455,78 (Sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), perfazendo o valor global de R$ 486.943,26 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 11 de Agosto de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
