SECRETARIA DE SAÚDE - Atos e Normativos Legais - Anexos: 004/2026-SMS/2026
Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE.
STADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS - A Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, por intermédio da Comissão Especial, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pelo INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, referente ao Chamamento Público nº 004/2026-SMS, cujo objeto é a Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. Após a análise das razões e contrarrazões, a autoridade competente julgou IMPROCEDENTE o referido recurso, ratificando a decisão da Comissão Especial que DECLAROU HABILITADAS as seguintes Organizações Sociais: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.609.365/0001-67, e INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, inscrito no CNPJ sob o nº 21.843.341/0001-07. Diante do encerramento da fase de habilitação, fica designada a Sessão Pública para abertura do Envelope nº 2 – Proposta de Programa de Trabalho e Proposta Financeira, a realizar-se no dia 06 de Agosto de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Rolim, S/N, Centro, Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 29 de Julho de 2026. Vinicius Silva Bastos de Oliveira - Presidente da Comissão Especial.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - CONTRATAÇÃO DIRETA: 011/2026/2026
Contratação da atração artística CANINANA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação da atração artística CANINANA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE, em favor da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), ocorrendo o evento no dia 16 de Agosto de 2026 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-CE, Em 29 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso: 2026.07.06.01/2026
Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão anteriormente marcada para o dia 30 de Julho de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 12 de Agosto de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. JUSTIFICATIVA: O adiamento da sessão decorre da necessidade de análise e decisão sobre impugnações e pedidos de esclarecimentos pela autoridade competente, bem como de ajustes técnicos no edital de licitação e anexos, se necessário. Assim, garantindo a adoção de medidas administrativas visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do certame, em estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e os setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos permanecem disponíveis nos endereços eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraíso, S/N, Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, Em 29 de Julho de 2026. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.07.27.01./2026
Contratação da atração artística TARCÍSIO DO ACORDEON para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.07.27.01. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa TA SHOWS LTDA. Objeto: Contratação da atração artística TARCÍSIO DO ACORDEON para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE. Valor do Show: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Data de Realização: 17 de Agosto de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Caririaçu-CE, Em 27 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.07.27.02./2026
Contratação da atração artística WILLY VAQUEIRO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.07.27.02. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação da atração artística WILLY VAQUEIRO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE. Valor do Show: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Data de Realização: 16 de Agosto de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Willy Juan Faustino Silva Santos. Caririaçu-CE, Em 27 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.07.27.03./2026
Contratação da atração artística RAMON & RANDINHO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.07.27.03. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa SAYMON PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação da atração artística RAMON & RANDINHO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE. Valor do Show: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Data de Realização: 15 de Agosto de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Saymon Marques de Santana Carneiro. Caririaçu-CE, Em 27 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.07.27.04./2026
Contratação da atração artística CLAUDIO NEY E JULIANA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.07.27.04. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA. Objeto: Contratação da atração artística CLAUDIO NEY E JULIANA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração do 150º Aniversário de Emancipação Política e da 50ª Vaquejada no Município de Caririaçu-CE. Valor do Show: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Data de Realização: 15 de Agosto de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Juliana Martins de Araújo Maia. Caririaçu-CE, Em 27 de Julho de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202506270001/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO, TRANSLADO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, POR EMPRESA TECNICAMENTE HABILITADA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.22.01 ao Contrato n. 202506270001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO, TRANSLADO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, POR EMPRESA TECNICAMENTE HABILITADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS CARIRI LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 28 de Junho de 2026, com novo vencimento em 28 de Junho de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: AUCIDES SANTANA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 22 de Junho de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202507180001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.07.14.01 ao Termo de Contrato n. 202507180001, decorrente do Pregão nº 2025.04.22.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PERTENCENTES AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 19 de Julho de 2026, com novo vencimento em 19 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 14 de Julho de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202509040004/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.04.01 ao Contrato n. 202509040004, decorrente do Pregão Nº 2025.08.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COMPREENDENDO: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER, SCANNERS DE MESA, IMPRESSORAS JATO DE TINTA COLORIDAS COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA (BULK INK) E COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C M LIMA MOURA VARIEDADES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para objeto licitado. Somando assim ao valor inicial do contrato, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 5.175,00 (Cinco Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE MOREIRA LIMA MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 04 de Junho de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
