Diário oficial

NÚMERO: 1609/2026

Ano XII - Número: MDCIX de 8 de Junho de 2026

08/06/2026 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 08/06/2026 15:27:19 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Emenda: 01/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que a presente Emenda à Lei Orgânica foi aprovada pela Câmara Municipal.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°01/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

INCLUI PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que a presente Emenda à Lei Orgânica foi aprovada pela Câmara Municipal, e ele promulga a seguinte Emenda:

Art. 1º - A Lei Orgânica do Município de Caririaçu passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art.117.........................................................................................................................

'a73º - O Prefeito Municipal é obrigado a enviar a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, até o dia 30 do mês subsequente, as prestações de contas mensais relativas à aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas Unidades Gestoras da administração municipal, mediante:

I Sistema Informatizado (SIM) para o Tribunal de Contas do Estado, atendendo os critérios estabelecidos pelo referido órgão público;

II Formato digital, contendo balancetes e documentos comprobatórios da despesa para a Câmara Municipal.

Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2026.

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Atos e Normativos Legais - Pensão: 002/2026
Resolve conceder o benefício de Pensão por Morte vitalícia a LUZIA RAIMUNDA LIMA SILVA em virtude do óbito de seu cônjuge JOÃO GOMES SILVA.

ATO DE PENSÃO 002/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 130512722026, em conformidade com o que estabelece os art. 47 e seguintes da Lei Municipal nº 561/2013, c/c art. 12, inciso I da Lei nº 804/2021:

Art. 1º. Resolve conceder o benefício de Pensão por Morte vitalícia a LUZIA RAIMUNDA LIMA SILVA, CPF nº 755.***.***-91, RG: 755.******-91, em virtude do óbito de seu cônjuge JOÃO GOMES SILVA, CPF nº 454.***.***-00, ocupante do Cargo de Motorista CAT - ABC com carga horaria de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Educação FUNDEB - de Caririaçu-CE, matricula nº 293, falecido em 06/05/2026.

DEMOSTRATIVO DO VALOR DOS PROVENTOS DA PENSÃO

BASE DE CÁLCULO'cdNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOCota Familiar de 60%R$ 972.60

Pensão por Morte Geral - Art 12, inciso II da lei nº 804/2021.Complementação ConstitucionalR$ 648,40Art. 201, § 2º, da CF/88Total dos ProventosR$ 1621,00

Art. 2ª. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando seus efeitos financeiros a contar da data do óbito 06/05/2026, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE), 05 de Junho de 2026.

Deusemar Pereira Vanderlei Luiz Acácio Machado Leite

Diretor Presidente do PREVCAR Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Port. nº 368/2025

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Atos e Normativos Legais - Aposentadoria: 006/2026
Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CICERA CRISTINA GONCALO FREITAS SANTOS

ATO DE APOSENTADORIA Nº 006/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 130512732026 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CICERA CRISTINA GONCALO FREITAS SANTOS, CPF nº 414.***.***-00, residente e domiciliada na Rua Major Simplício Gonçalo , Bairro: Vila Miragem, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 77 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.779,09 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.779,09Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.779,09

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do ente municipal, conforme LEI N°. 561/2013 com redação dada pela LEI Nº1014/2025.

Caririaçu (CE) 05 de Junho de 2026.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2025.05.29.01/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.27.01 ao Termo de Contrato n. 2025.05.29.01, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO EDISIO TAVARES. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Maio de 2026, com novo vencimento em 30 de Maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDISIO TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 27 de Maio de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202407220002/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.13.01 ao Termo de Contrato n. 202407220002, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO AUXILIO NA: REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ANÁLISE DE PAUTAS DE BENS E ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS E TREINAMENTO NA ÁREA ESPECÍFICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: JOSE LIMA DA SILVA LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 20 de Maio de 2026, com novo vencimento em 20 de Maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 13 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Diárias: 17/2026
Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, a Sra. GISELE LOPES DA COSTA, vereadora desta Câmara Municipal, a quantidade de 03 (TRES) diária
PORTARIA N°17/2026- CMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, estando em conformidade com a Lei Orgânica do município e Regimento Interno desta casa de leis,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, a Sra. GISELE LOPES DA COSTA, vereadora desta Câmara Municipal, a quantidade de 03 (TRES) diária, no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando a quantia de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), para viajar a cidade de NATAL-RN, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com a finalidade de representar o poder legislativo de Caririaçu no 59º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS -ABIPEM.

Publique-se

Registre-se

e

Cumpra-se

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, em 08 de junho de 2026.

____________________________

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Diárias: 18/2026
Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, a Sr. JOSÉ ELANIO SOARES DA SILVA, vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 03 (TRES) diária
PORTARIA N°18/2026- CMC

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, estando em conformidade com a Lei Orgânica do município e Regimento Interno desta casa de leis,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder de acordo com a lei n°871 de 09/02/2023, a Sr. JOSÉ ELANIO SOARES DA SILVA, vereador desta Câmara Municipal, a quantidade de 03 (TRES) diária, no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando a quantia de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), para viajar a cidade de NATAL-RN, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com a finalidade de representar o poder legislativo de Caririaçu no 59º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS -ABIPEM.

Publique-se

Registre-se

e

Cumpra-se

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, em 08 de junho de 2026.

____________________________

TIAGO BORGES MACHADO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Portarias - Exoneração: 48/2026
Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, MARIA EVILANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 48/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, MARIA EVILANIA TRAJANO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 276.***.***-15, do exercício do Cargo de COORDENADOR DOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de maio de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 49/2026
Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO.

PORTARIA N.º 49/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar a partir de 29 de maio de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151.***.***-90, do exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de maio de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 50/2026
Nomear a partir de 01 de junho de 2026, CAROLINA PINHEIRO RAMOS

PORTARIA N.º 50/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir de 01 de junho de 2026, CAROLINA PINHEIRO RAMOS, inscrito no CPF sob o n° 010.***.***-18, para o cargo de COORDENADORA DO CIS/TEA da Secretaria de Saúde.

Art. 2.º - - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de maio de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 51/2026
Nomear a partir de 01 de junho de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO.

PORTARIA N.º 51/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir de 01 de junho de 2026, ELI FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o n°151.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de maio de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Portarias - Designação: 52/2026
Designar a partir de 03 de junho de 2026, THAMIRES NUNES RODRIGUES SOUZA

PORTARIA N.º 52/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Designar a partir de 03 de junho de 2026, THAMIRES NUNES RODRIGUES SOUZA, inscrita no CPF sob o n°066.***.***-00, para o cargo de COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROGAMAÇÃO DA EQUIDADE RACIAL da Secretaria de Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de junho de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 53/2026
Nomear a partir de 05 de junho de 2026, FABRICIA SANTOS DE SOUSA

PORTARIA N.º 53/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir de 05 de junho de 2026, FABRICIA SANTOS DE SOUSA inscrito no CPF sob o n° 074.***.**-03, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação.

Art. 2.º - - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 03 de junho de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Portarias - Nomeação: 54/2026
Nomear a partir de 08 de junho de 2026, MARIA FREIRES FERREIRA

PORTARIA N.º 54/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

DETERMINA:

Art. 1º - Nomear a partir de 08 de junho de 2026, MARIA FREIRES FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 021.***.***-70 para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto á Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE na conformidade da Lei n° 874/2023 de 02 de março de 2023. Para suprir o calendário de férias dos titulares pelo período de junho a outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de junho de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Exoneração: 55/2026
Exonerar com efeito financeiro a partir do dia 29 de maio de 2026, CICERA LUANA VICTOR DA SILVA

PORTARIA N.º 55/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar com efeito financeiro a partir do dia 29 de maio de 2026, CICERA LUANA VICTOR DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 069.***.***-05, portadora do RG n° 2008*****68 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA ACS da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de junho de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - APOSENTADORIA: 56/2026
Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA CRISTINA GONÇALO FREITAS SANTOS

PORTARIA N.º 56/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA CRISTINA GONÇALO FREITAS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 414.***.***-00, do cargo de PROFESSORA II, NIVEL J, Matrícula nº 77, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 006/2026, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013, e conformidade com a lei n° 1014/2025 do dia 03 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de junho de 2026.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Editais - Anexo: 001/2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO do Edital Caririaçu de Cultura
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO EDITAL CARIRIAÇU DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB.

A Secretaria Municipal de Cultura de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO do Edital Caririaçu de Cultura Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO do Edital Caririaçu de Cultura Chamamento Público nº 001/2026:

15 DE JUNHO DE 2026. GRUPOS JUNINOS APRESENTAÇÃO CULTURAL NA MOSTRA JUNINA DE CARIRIAÇU 2026 FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO

1.QUADRILHA ANTONIO FRANCISCO CALIXTO

2.QUADRILHA CRESCENTE JUNINA PBL

3.QUADRILHA ALEGRIA

4.QUADRILHA JULITA FARIAS

5.QUADRILHA JUNINA SÃO PEDRO

6.QUADRILHA MARIA FLOSCOELLI

7.QUADRILHA RAIZES NORDESTINAS

8.QUADRILHA UNIDOS DOS SALES

15 DE JUNHO DE 2026. MUSICA - APRESENTAÇÃO CULTURAL FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO 2026

1.ALBERLAN ROMAO DE SA

2.ANTONIO SALES DA SILVA

3.CICERO ALAN LUCAS DA SILVA

4.CICERO ALVES DA SILVA

5.CICERO SALES FEITOSA

6.CLAUDIO DENILSON DA SILVA

7.FELIPE VITORINO DE SOUSA

8.FRANCISCO ALCEU DE MEDEIROS

9.GERALDO JANUARIO DE MOURA

10.ISAIAS GONÇALVES DOS SANTOS

11.JOAO PAULO DOS SANTOS

12.JONAS PEIXOTO BEZERRA SILVA

13.JOSE ADEILTON BATISTA DE SOUSA

14.JOSE GONÇALO DE AQUINO

15.JOSE NILTON BATISTA DE SOUSA

16.JOSE ROBERTO DA SILVA

17.PAULO JANUARIO DE FRANÇA

18.PEDRO BEZERRA DE SOUZA

19.PEDRO SOSTHENES SILVESTRE E SILVA

20.VENILSON NUNES CARDOSO

15 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE DANÇA - APRESENTAÇÃO CULTURAL FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO

1.MARCUS BARBOSA DA SILVA

2.CICERA JAYANE LIMA DE MORAIS

3.ANDRE DIAS BARBOSA

15 DE JUNHO DE 2026. GRUPO DE TEATRO APRESENTAÇÃO CULTURAL EM EVENTOS DA SECULT PROGRAMAÇÃO A SER DEFINIDA PELA SECULT

1.ERICA DUARTE DA SILVA

2.JOSE ALAN DE OLIVEIRA

15 DE JUNHO DE 2026. GASTRONOMIA OFICINAS PROGRAMAÇÃO A SER DEFINIDA PELA SECULT

1.LUIZA ARIANA MATIAS VIEIRA

2.GISLAYNE FERREIRA DOS SANTOS

3.MAGNA MILLENE VIEIRA DA SILVA

4.JESSICA AVILA ARAUJO ALCANTARA

5.ANTONIO MARCOS LIMA SILVA

6.IVANEIDE FERREIRA DA SILVA

7.ANTONIO ADERVANIO FERNANDES LEAO

8.ANDREIA PEREIRA DA SILVA

9.ANA LUIZA BORGES

10.MARIA ELIANE ARAUJO

15 DE JUNHO DE 2026. GASTRONOMIA MOSTRA GASTRONOMICA DE COMIDAS TIPICAS DE CARIRIAÇU 2026 FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO

1.APARECIDO GONÇALO MAGALHAES

2.CICERA MAGNOLIA VIEIRA LIMA

3.CICERA SOBREIRA OLIVEIRA LIMA

4.CLAUDIA PEREIRA BRITO

5.FERNANDA CARNEIRO SOUSA

6.FRANCISCA MATIAS FELIX SILVA

7.ISMENIA DE BRITO CABRAL

8.JOSEFA FERNANDES DA SILVA

9.MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA

10.MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA SANTOS

11.MARIA CELINA MESSIAS SANTANA

12.MARIA DASDORES DOS SANTOS SILVA

13.MARIA EDVANIA HERCULANO SILVA

14.MARIA NEUMA DOS SANTOS

15.MARIA VIEIRA ARAUJO

16.PEDRO SILVA COSTA

17.TAINA SANTOS BATISTA

18.VANESSA RAMOS BORGES

19.WESLEY RAMOS BORGES

20.YASMIN FERNANDES SOUSA

15 DE JUNHO DE 2026. ARTESANATO - APRESENTAÇÃO CULTURAL NA MOSTRA ARTESANATO DE CARIRIAÇU 2026 FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO

1.ALDENORA PEREIRA DA SILVA FERREIRA

2.CLARA PEREIRA BARBOSA

3.CLEONICE VIEIRA BORGES

4.ERICA MEDEIROS DE SOUZA

5.ERIJANE FELIX MATIAS

6.FRANCINEIDE PEREIRA GOMES

7.FRANCISCA PEREIRA BARBOSA FERREIRA

8.FRANCISCA ARAUJO SOUSA MOREIRA

9.FRANCISCO CORDEIRO VANDERLEI SOUSA

10.HELIA FELIX DA SILVA FERREIRA

11.ISAAC BEZERRA DE SOUSA

12.JARIEL DANELLI SILVA

13.JOSE ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO

14.JOSEFA GIZELDA BARBOSA DA SILVA

15.MARIA ANGELA DA SILVA SALES

16.MARIA AUCIONE ALVES MONTEIRO

17.MARIA BENILDA ARAUJO CLEMENTE

18.MARIA CICERA DAMASCENO SILVA

19.MARIA CLAUDIA ALCANTARA BRITO

20.MARIA CLEONICE MESSIAS SANTANA

21.MARIA DALVA MESSIAS SANTOS SILVA

22.MARIA DASDORES DOS SANTOS SILVA

23.MARIA DASDORES GONÇALVES CRUZ

24.MARIA HERCULANO DA SILVA

25.MARIA LEDA BEZERRA

26.MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA

27.MARIA SILVA SOUSA

28.MARIA SOCORRO ALCANTA BRITO

29.MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS

30.MERIJANY DE SOUSA OLIVEIRA

31.SELMA ALVES DE ALMEIDA

32.SUZANA GOMES DA SILVA

A PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO do Edital estão disponíveis no sitedo Município de Caririaçu -CE. O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE e nas mídias sociais oficiais.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mailcultura@caririacu.ce.gov.br

Os casos omissos ficarão a cargo do Conselho Municipal de Política Cultural e da Secretaria Municipal de Cultura SECULT.

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 03 DIAS PODERÃO SER CONVOCADAS À ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL após a publicação do resultado final.

Caririaçu Ceará 08 de junho de 2026.

IVONETE FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

CICERO ANTONIO LEITE PARECISTA TÉCNICO SECULT CARIRIAÇU

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE PREFEITO MUNICIPAL

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