SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - DECRETO LEGISLATIVO : 249/2026/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador TIAGO BORGES MACHADO, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Conceder o Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO - natural de Fortaleza-CE, pelo apoio institucional, político e/ou legislativo às pautas de interesse do município de Caririaçu, por sua relevante contribuição e pelos laços construídos com o povo caririaçuense.
Art. 2º – Reconhecer, portanto, por meio do Poder Legislativo, a grande satisfação de tê-lo como verdadeiro irmão caririaçuense.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, em 14 de maio de 2026.
TIAGO BORGES MACHADO
Presidente da Câmara
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 1030/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEMDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1030/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEMDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEMDIMENTOS FAMILIARES RURAL DO DISTRITO DE MIRAGEM -AGRIFADM, situado na Rua Major Simplício, 345 – CEP: 63.220-000, Distrito de Miragem - Caririaçu-CE., inscrito no CNPJ n°15.368.593/0001-10, entidade Civil, sem fins lucrativos/econômico, tem como missão promover o desenvolvimento da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rural no âmbito do Distrito de Miragem.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 1806.01/2014-05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Nono Termo de Aditivo N.º 2026.04.28.01 ao Termo de Contrato N.º 1806.01/2014-05, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, e vigorará a partir de 03 de Maio de 2026, com novo vencimento em 25 de Outubro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 28 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 2023.04.13.03/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.13.02 ao Termo de Contrato n. 2023.04.13.03, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 16 de Abril de 2026, com novo vencimento em 16 de Abril de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 13 de Abril de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2023.04.13.01/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.13.03 ao Termo de Contrato n. 2023.04.13.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 16 de Abril de 2026, com novo vencimento em 16 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 13 de Abril de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.04.13.02/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.13.04 ao Termo de Contrato n. 2023.04.13.02, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 16 de Abril de 2026, com novo vencimento em 16 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 13 de Abril de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2023.04.13.04/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.13.01 ao Termo de Contrato n. 2023.04.13.04, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 16 de Abril de 2026, com novo vencimento em 16 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 13 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.12.21.01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo N.º 2026.04.29.01 ao Contrato N.º 2024.01.11.05 decorrente do Pregão Eletrônico N° 2023.12.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 02 de Maio de 2026, com novo vencimento em 01 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANA PASQUERO OLINTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 29 de Abril de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.05.12.02/2026
Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA TALITA MEL para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro)
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.05.12.02. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA TALITA MEL para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará. Valor do Show: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Data de Realização: 28 de junho de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Armando de Jesus Carneiro Fernandes. Caririaçu-CE, Em 12 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.05.12.01/2026
Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA FORRÓ MEDOIN para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.05.12.01. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA FORRÓ MEDOIN para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará. Valor do Show: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Data de Realização: 28 de junho de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Rômulo Meneses da Silva. Caririaçu-CE, Em 12 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.05.07.02/2026
Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO RELIGIOSA PADRE DUDA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro)
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.05.07.02. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa HOLY MUSIC PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO RELIGIOSA PADRE DUDA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará. Valor do Show: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Data de Realização: 20 de junho de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e William Augusto dos Santos. Caririaçu-CE, Em 07 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2026.05.07.01/2026
Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA CAVALO DE PAU para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de comemoração da 17º edição da Festa do Milho do Município .
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2026.05.07.01. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através do Fundo Municipal de Cultura e a empresa MEEF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA CAVALO DE PAU para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de comemoração da 17º edição da Festa do Milho do Município de Caririaçu-Ceará. Valor do Show: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). Data de Realização: 06 de junho de 2026. Signatários: Ricardo Santos Barros e Livia Barbosa Gurgel. Caririaçu-CE, Em 07 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202407300001/2026
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Aditivo de N.º 2026.03.25.01-CM ao Contrato N.º 202407300001 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.07.16.02-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 117, DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 29 de Março de 2026 até 24 de Setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 25 de Março de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 202501230001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA ELABORAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Aditivo de N.º 2026.04.22.01-CM ao Contrato N.º 202501230001 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2025.01.20.01-CMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PAC PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LOCAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PESQUISA DE PREÇOS E INTEGRAÇÃO COM O SITE INSTITUCIONAL, LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E ECONOMICIDADE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 08 (oito) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 25 de Abril de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JÂNIO AMARO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Abril de 2026. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202504290001/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.24.05 ao Termo de Contrato n. 202504290001, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Abril de 2026, com novo vencimento em 30 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 24 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202504290002/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.24.01 ao Termo de Contrato n. 202504290002, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Abril de 2026, com novo vencimento em 30 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JÂNIO AMARO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 24 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202504290003/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.24.03 ao Termo de Contrato n. 202504290003, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Abril de 2026, com novo vencimento em 30 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 24 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202504290004/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.24.02 ao Termo de Contrato n. 202504290004, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Abril de 2026, com novo vencimento em 30 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO F. DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 24 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202504290005/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.24.04 ao Termo de Contrato n. 202504290005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS: SITE OFICIAL, E-MAILS, DIÁRIO OFICIAL, PESQUISA DE PREÇOS, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: OPENGEST LTDA. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de Abril de 2026, com novo vencimento em 30 de Abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS RODRIGUES FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 24 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202505060001/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.30.01 ao Contrato n. 202505060001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 de Maio de 2026, com novo vencimento em 07 de Maio de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 30 de Abril de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202505060002/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.30.02 ao Contrato n. 202505060002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 de Maio de 2026, com novo vencimento em 07 de Maio de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 30 de Abril de 2026. Maria Joelia Correia MartinS - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202505060003/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.30.03 ao Contrato n. 202505060003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 de Maio de 2026, com novo vencimento em 07 de Maio de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 30 de Abril de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202505060004/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.04.30.04 ao Contrato n. 202505060004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07 de Maio de 2026, com novo vencimento em 07 de Maio de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 30 de Abril de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202509290001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.05.01 ao Contrato n. 202509290001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 10.690,00 (Dez Mil, Seiscentos e Noventa Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-CE, Em 05 de Maio de 2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202509290002/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.05.02 ao Contrato n. 202509290002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de 14.510,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Dez Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 05 de Maio de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202509290003/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.05.03 ao Contrato n. 202509290003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 51.220,00 (Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 05 de Maio de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202509290004/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.05.05.04 ao Contrato n. 202509290004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 6º, inciso LIX; o Art. 124, inciso II, alínea "d"; e o Art. 134 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual acrescenta ao contrato inicial o valor global de R$ 7.640,00 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), modificando os valores anteriormente pactuados para cada item reajustado. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-CE, Em 05 de Maio de 2026. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202511070001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12 M ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.03.31.01 ao Termo de Contrato n. 202511070001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.07.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12 – M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir de 07 de Abril de 2026, com novo vencimento em 04 de Setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-CE, Em 31 de Março de 2026. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
