SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Ato: 2026.01.06.01/2026
Aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2026, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.06.01, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.06.01 - Aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro de 2026, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.06.01, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, pelo melhor valor de R$ 731.497,57 (Setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), em 20/02/2026. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202602130001/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260107/0001-44 - CONTRATO Nº 202602130001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo equipe médica, corpo assistencial, materiais, medicamentos, instrumentais, taxas, uso de centro cirúrgico e demais insumos necessários, visando atender a demanda reprimida e as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu – CE, durante o exercício de 2026. - VALOR TOTAL: R$ 399.614,20 (Trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e catorze reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.103 - Custeio de Desp. Medicas Especializadas, Exames e Cirurgias Eletivas, R$ 399.614,20 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. Caririaçu-CE, Em 20 Fevereiro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202602130002/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260107/0001-44 - CONTRATO Nº 202602130002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M P SERVICOS MEDICOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo equipe médica, corpo assistencial, materiais, medicamentos, instrumentais, taxas, uso de centro cirúrgico e demais insumos necessários, visando atender a demanda reprimida e as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu – CE, durante o exercício de 2026. - VALOR TOTAL: R$ 249.966,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.103 - Custeio de Desp. Medicas Especializadas, Exames e Cirurgias Eletivas, R$ 249.966,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. Caririaçu-CE, Em 18 de Fevereiro de 2026. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
