PORTARIA N.º 22/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 036.***.***-24, da portaria 059/2024, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Art.7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de fevereiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 23/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de óbito a partir de 05 de fevereiro de 2026, data do falecimento, da Sr. MARIA LICINHA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 993.***.***-20, do exercício do Cargo DIRETORA ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de fevereiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 24/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do cargo de designação a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de fevereiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 25/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º- Designar a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, FABIANO GOMES LOPES, inscrito no CPF sob o n° 817.***.***-00, para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 06 de fevereiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL DE CARIRIAÇU - COMPDEC.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial do Conselho Municipal de Proteção Social e Defesa Civil de Caririaçu - COMPDEC.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
·FABIANO APARECIDO DE OLIVEIRA – CPF nº 261.***.***-07 (PRESIDENTE)
·JOZEAN ALVES SANTANA– CPF n° 091.***.***-63 (SECRETARIO)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 10 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
