DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará. LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica deste ente federado. RESOLVE:

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2026/2028, os seguintes membros:

1.PRESIDENTE: Jean Mario Soares e Silva2.VICE PRESIDENTE: Paulo Roberto do Monte3.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:TITULAR: Paulo Roberto do MonteSUPLENTE: Ismael de Castro Feitosa4.REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:TITULAR: Camila Borges SilvaSUPLENTE: Pedrina Borges Santos5.REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA:TITULAR: Dayane Pereira de Lima SUPLENTE: Raimunda Gonçalves Feitosa6.REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:TITULAR: Jean Mario Soares e Silva SUPLENTE: Clarina Ramos Borges7.REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS:TITULAR: Maria Vanete Vieira Rafael SUPLENTE: Generosa Saraiva Pereira Vieira

8.REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:TITULAR: Marcia Lima Silva GomesSUPLENTE: Graciane Aureliano dos Santos9.REPRESENTANTES DE ALUNOS:TITULAR: Maysa Geovana Araújo BritoSUPLENTE: Alice Nogueira dos Santos10. REPRESENTANTES DE PROFESSORES:TITULAR: Maria de Fátima Borges SUPLENTE: Dalila Siebra Amaro Meneses11. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:TITULAR: José Fagner Alves da SilvaSUPLENTE: Josefa Simone Silva Araújo 12.REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:TITULAR: Wellysca Silvestre Silva SUPLENTE: Maria Lima Alves Moraes

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Os membros do conselho não receberão qualquer renumeração, considerando-se atividade como serviço gratuito e constituirá serviço público relevante.

ART. 4º - Revogadas às disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Luiz Acácio Machado LeitePrefeito Municipal de Caririaçu

DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL.

Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da comissão do chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nos termos que indica e da outras providencias.

O Prefeito Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, através desta Portaria,

Resolve:

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Contratação, em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos ao de Chamamento Público para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2026.Art. 2º - DESIGNAR os seguintes profissionais da educação para compor a comissão da chamada pública:

Flávia Trajano Feitosa – CPF Nº 057.***.***-01 – Presidenta

Raimundo Sales de Silva Filho – CPF Nº 016.***.***-63 – Membro

João David da Silva Gomes CPF Nº 103.***.***-06 – Membro

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o encerramento do chamamento.

Caririaçu-Ceará, aos 04 dias do Mês de Fevereiro de 2026.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu-Ceará