SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2020.07.10.01/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE APOIO DO SAMU NO ENDEREÇO SITUADO NA AV. CACHIMBÃO N.º 826 - PERNAMBUQUINHO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.26.22 ao Contrato N.º 2020.07.10.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.07.07.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE APOIO DO SAMU NO ENDEREÇO SITUADO NA AV. CACHIMBÃO N.º 826 - PERNAMBUQUINHO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de Dispensa de Licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57 II e art. 62 parágrafo 3º inciso I da Lei 8.666/93, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2020.07.10.01/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE APOIO DO SAMU NO ENDEREÇO SITUADO NA AV. CACHIMBÃO N.º 826 - PERNAMBUQUINHO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2025.12.29.19 ao Contrato N.º 2020.07.10.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.07.07.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE APOIO DO SAMU NO ENDEREÇO SITUADO NA AV. CACHIMBÃO N.º 826 - PERNAMBUQUINHO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de Dispensa de Licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2026. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57 II e art. 62 parágrafo 3º inciso I da Lei 8.666/93, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO BARBOSA VANDERLEI. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-CE, Em 29 de Dezembro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Portarias - Exoneração: 18/2026
Exonerar ELIANA FERREIRA SALUSTRIANO, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-06, do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
PORTARIA N.º 18/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a partir do dia 30 de janeiro de 2026, ELIANA FERREIRA SALUSTRIANO, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-06, do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
