PORTARIA N.º 04/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar a partir de 05 de janeiro de 2026, DELVANIA NUNES SOARES, inscrita no CPF sob o n° 283.***.***-78, portadora do RG n° 970*****464 SSP-CE do cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Exonerar a partir de 05 de janeiro de 2026, GILVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 901.***.***-53, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação do Município.
Art. 3.º - Exonerar CIMARIA ALEXANDRE RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-01, do cargo de COORDENADORA DA CÉRDULA DA 1ª INFANCIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 05/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Exonerar da Designação a partir de 05 de janeiro de 2026, MARIA GORETE SILVA CRUZ, inscrita no CPF sob o n° 813.***.***-91, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICO.
Art. 2º - Exonerar da Designação a partir de 05 de janeiro de 2026, REGINA DANTAS DINIZ, inscrita no CPF sob o n° 822.***.***-34, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEGAGOGICO.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 06/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Retirar Gratificação da servidora MARIA GORETE SILVA CRUZ, portadora do CPF n° 813.***.***-91, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Retirar Gratificação da servidora REGINA DANTAS DINIZ, CPF n° 822.***.***-34, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 07/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar a partir de 05 de janeiro de 2026, DAMIÃO SANTOS BORGES SILVA, inscrito no CPF sob o n° 053.***.***-10, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Governo e Articulação Política do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 05 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 08/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Nomear a partir de 09 de janeiro de 2026, MARIA EDILZENIR DE MELO ALVES, inscrita no CPF sob o n° 144.***.***-34, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 09/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Designar a partir de 09 de janeiro de 2026, DANIELLE RODRIGUES RAMALHO LACERDA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-00, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEGAGOGICA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 10/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar a partir de 09 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.
Art. 2.º - Exonerar a partir do dia 09 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 09 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 11/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, JEAN MARIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 941.***.***-04, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR da Secretaria de Educação.
Art. 2.º - Nomear a partir de 14 de janeiro de 2026, NAIDA SOARES DO NASCIMENTO MOURA, inscrita no CPF sob o n° 041.***.***-69, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria de Educação.
Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 12/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Exonerar a partir de 13 de Janeiro de 2026, ISABELA FEITOSA QUIRINO LOPES, inscrita no CPF sob o n° 060.***.***-13, do cargo de Cargo de COORDENADORA DA CÉDULA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 13 de Janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 13/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1º - Conceder Gratificação a servidora DANIELLE RODRIGUES RAMALHO, portadora do CPF n° 560.***.***-00, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 19 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art.1º - Conceder à servidora MARIA DASDORES BARAUNA SILVA, CPF n°045.***.***-40, gratificação de desempenho de acordo com o art. 54 da Lei n° 436/2008, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 19 de janeiro de 2026.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 15/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir de 23 de janeiro de 2026, PERICLES ALBERICK FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n° 083.***.***-06, para o cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 22 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 16/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor GENÁRIO ARAÚJO BORGES inscrito no CPF de n°369.***.***-04, gratificação especial o de acordo com o art. 3° da Lei n° 910/2023, no valor de 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte um reais).
Art. 2° - Conceder ao servidor JOSÉ HAMILTON ARAÚJO BORGES inscrito no CPF de n°308.***.***-49, gratificação especial de acordo com o art. 3° da Lei n° 910/2023, no valor de 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte um reais).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 017/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar VINICIUS MEDEIROS CRUZ, inscrito no CPF sob o n° 084.***.***-57, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 26 de janeiro de 2026.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
