Prefeitura de Caririaçu

NÚMERO: 1535/2026

Ano XII - Número: MDXXXV de 14 de Janeiro de 2026

14/01/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 14/01/2026 14:52:39 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2026.01.14.01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e materiais de apoio pedagógico, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 21 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica Nº 2026.01.14.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e materiais de apoio pedagógico, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Brasil Alfabetizado, abrangendo o apoio às atividades educacionais e à formação inicial e continuada dos professores, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará. O Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço eletrônico: https://www.caririacu.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/Ceará. Caririaçu/CE, Em 14 de Janeiro de 2026. José Lenos Bessa Batista – Agente de Contratação.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Portarias - ANEXO: 002/2026

Conceder reajuste salarial aos servidores abaixo relacionados conforme prever o artigo 3º da Lei 749/2020, de 18/02/2020 no percentual de 6,79% sobre o salário base.

PORTARIA Nº 002/2026

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu/CE – PREVCAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder reajuste salarial aos servidores abaixo relacionados conforme prever o artigo 3º da Lei 749/2020, de 18/02/2020 no percentual de 6,79% sobre o salário base:

NOMECARGOJosé Geraldo de Andrade FilhoDiretor de BenefíciosMaria Regina Costa de BritoDiretora FinanceiraPedro Rossini Borges AquinoDiretor JurídicoArt. 2º - Conceder Gratificação de Desempenho, prevista no art. 1º da Lei 749/2020, que deverá ser calculada sobre os vencimentos bases aos seguintes servidores:

NOMECARGOPORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃOJosé Geraldo de Andrade FilhoDiretor de Benefícios30,00%Maria Regina Costa de BritoDiretora Financeira30,00%Pedro Rossini Borges AquinoDiretor Jurídico30,00%Art. 3º - O reajuste do salário base e a gratificação de que trata esta portaria deverá ser concedida de maneira retroativa ao mês de janeiro de 2026, conforme previsto no art. 4º da Lei 749/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Caririaçu/CE,. 14 de janeiro de 2026.

DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

DIRETOR PRESIDENTE DO PREVCAR

PORTARIA Nº 368/2025

NÚMERO: 1535/2026

Ano XII - Número: MDXXXV de 14 de Janeiro de 2026

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