SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 1009/2025/2025
DENOMINA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGEM LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1009/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGEM LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de MANOEL DOMINGOS BEZERRA a Avenida que dá acesso ao Distrito de Miragem: iniciando no final da Avenida Cachimbão com ponto final até a Capela Sagrado Coração de Jesus, zona urbana do Município de Caririaçu, de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Leis: 1010/2025/2025
DENOMINA DE QUINTINO SOARES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1010/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA DE QUINTINO SOARES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO DA ARARA, SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, faz saber que o presente Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de QUINTINO SOARES DE OLIVEIRA a Rua Localizada no bairro Bico da Arara, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 2022.10.07.01-SAMAE/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2025.10.15.01-SAMAE ao Contrato N.º 2022.10.07.01-SAMAE decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato original, para acrescentar novas obrigações à CREDENCIADA, visando a modernização dos meios de arrecadação, conforme autorizado no Processo Administrativo nº 001/2022-SAMAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 15 de Outubro de 2025. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - Contratos - Extrato: 2022.10.07.01-SAMAE/2025
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sétimo Termo de Aditivo Nº 2025.10.15.01-SAMAE ao Termo de Contrato N.º 2022.10.07.01-SAMAE, decorrente do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor unitário do contrato de R$ 2,16 (Dois Reais e Dezesseis Centavos), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 0,11 (Onze Centavos), perfazendo o valor unitário de R$ 2,27 (Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-CE, Em 15 de Outubro de 2025. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2023.09.27.01/2025
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2025.09.25.01 ao Contrato N.º 2023.09.27.01 decorrente do Credenciamento Nº 01/2023 – SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 29 de Setembro de 2025 até 29 de Setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LAMARCK NICODEMOS SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-Ceará, Em 25 de Setembro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2025.10.23.01/2025
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor Global: R$ 872.533,60 (Oitocentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Caririaçu-CE, Em 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2025.10.23.02/2025
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.02, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor Global: R$ 843.943,30 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos). Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 24 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Caririaçu-CE, Em 24 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 2025.10.23.03/2025
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.03, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO Pregão Eletrônico nº 06/2023. Valor Global: R$ 994.304,98 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos). Dotações Orçamentárias: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 e 04.03.12.361.0002.2.104 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Caririaçu-CE, Em 27 de Outubro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202510270001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250825/0002-24 - CONTRATO Nº 202510270001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2025.09.29.02- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 202.942,56 (Duzentos e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 202.942,56 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 - DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. Caririaçu-CE, Em 29 de Outubro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202510270002/2025
Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades do Município de Caririaçu/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250922/0001-08 - CONTRATO Nº 202510270002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades do Município de Caririaçu/CE. - VALOR TOTAL: R$ 253.450,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.1.103 - Aquisição de Ambulância, R$ 253.450,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. Caririaçu-CE, Em 29 de Outubro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Determinação: 439/2025
Fica Declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora especializada 100H, Ocupado pela professora JUCIÉLIA DOS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA N.º 439/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professora especializada 100H, Ocupado pela professora JUCIÉLIA DOS SANTOS RODRIGUES, MATRICULA Nº 2052, inscrita no CPF sob o n° 787.***.***-34, portadora do RG n° 950*****955 SSP-CE, em virtude de aprovação em concurso público de professor no município de Juazeiro do Norte-ce.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de outubro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
