Diário oficial

NÚMERO: 1486/2025

Ano XI - Número: MCDLXXXVI de 1 de Outubro de 2025

01/10/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 01/10/2025 15:36:39 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Contratos - Extrato: 2023.06.15.01/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Décimo Primeiro Aditivo N.º 2025.09.05.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 07 de Setembro de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 06 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Setembro de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral do Município.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Contratos - Extrato: 2023.06.15.01/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do décimo segundo aditivo N.º 2025.09.23.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 65, Inciso II, alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.321.176,77 (Um milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 100.383,34 (Cem Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), perfazendo um novo valor global de R$ 1.421.560,11 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Onze Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 23 de Setembro de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral do Município.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2024.05.22.01/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Termo de Aditivo Nº 2025.09.30.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.22.01, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor do contrato anteriormente pactuado de R$ 3.350.946,02 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta de Seis Reais e Dois Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 107.098,17 (Cento e Sete Mil, Noventa e Oito Reais e Dezessete Centavos), perfazendo um novo valor global de R$ 3.458.044,19 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Mil, Quarenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Setembro de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202509290001/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 58.720,00 (Cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, R$ 58.720,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202509290002/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 78.170,00 (Setenta e oito mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 78.170,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202509290003/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 237.910,00 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 129.050,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 108.860,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202509290004/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250814/0001-64 - CONTRATO Nº 202509290004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.08.28.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SAMPAIO E LOPES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 38.900,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. Caririaçu/CE, Em 30 de Setembro de 2025. Maria Zélia Feitosa - Ordenadora de Despesas.

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