ATO DE APOSENTADORIA Nº 012/2025

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 010812182025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CECILIA RODRIGUES TAVARES, CPF nº 495.***.***-15, RG nº 200*******713 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Gustavo Paulo de Sousa, 20, Norte - Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA III, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 58 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 5.641,79 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais, setenta e nove centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 5.641,79 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais, setenta e nove centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$5.641,79Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$5.641,79

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.

Caririaçu (CE) 01 de setembro de 2025.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

ATO DE APOSENTADORIA Nº 013/2025

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 140812222025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CICERA EVANIA SERAFIM FEITOSA, CPF nº 560.***.***-34, RG nº 200*****975 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sitio Cobras, 1022 – Zona Rural - Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 72 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.508,58Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.508,58

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.

Caririaçu (CE) 01 de setembro de 2025.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

ATO DE APOSENTADORIA Nº 014/2025

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10812192025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FRANCIENE MOURA MAIA SOARES, CPF nº 423.***.***-72, RG nº 200*****681 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Antônio Gonçalves Sobreira - 653 - Tiradentes - Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63031230, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 147 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.508,58Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.508,58

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.

Caririaçu (CE) 01 de setembro de 2025.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

ATO DE APOSENTADORIA Nº 015/2025

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 120812212025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CICERA MARIA DA SILVA, CPF nº 767.***.***-72, RG nº 767*****3-72 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Marrocos, 809 – Salesianos, Juazeiro do Norte-CE – CEP: 63050-245, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 119 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$ 4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).

BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.508,58Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.508,58

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.

Caririaçu (CE) 01 de setembro de 2025.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

ATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2025

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 140412072025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:

Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA LUCIA RODRIGUES CORREIA, CPF nº 560.***.***-04, RG nº 21*****91 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Beatriz Maria da Costa, 70, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, Auxiliar de Serviços II, matrícula/Prefeitura nº 767 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).

DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$1.518,00Lei nº 929/2024Media 60%R$ 371,67Art. 26, § 2º, inciso. I, da EC/103/2019Complementação ConstitucionalR$ 1.146,33Art. 201, § 2º, da CF/88Total de Proventos MensaisR$1.518,00

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.

Caririaçu (CE) 01 de Setembro de 2025.

Luiz Acácio Machado Leite

Prefeito do Município de Caririaçu-CE

Deusemar Pereira Vanderlei

Diretor Presidente do Prevcar

Portaria nº 368/2025

PREVCAR

Unidade GestoraPORTARIA Nº 02, de 01 de setembro de 2025.

Prorroga o prazo para o Recadastramento dos Servidores Públicos Ativos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, de que trata a Portaria nº 01, de 11 de junho de 2025.

DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, Diretor-Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no artigo 88 da Lei Municipal 561/2013 e no artigo 9º da Lei Federal nº 10.887/2004;

CONSIDERANDO a instituição do Recadastramento Obrigatório para o ano de 2025 por meio da Portaria nº 01, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 1433/2025;

CONSIDERANDO que o período para a realização do referido Recadastramento foi fixado com término em 29 de agosto de 2025, conforme o Art. 3º, inciso III, da mencionada Portaria;

CONSIDERANDO a previsão, contida no mesmo dispositivo legal, da possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os segurados possam regularizar sua situação cadastral, visando à manutenção da fidedignidade dos dados do RPPS e à precisão das reavaliações atuariais;

DECIDE:

Art. 1º Fica Prorrogado, até o dia 19 de setembro de 2025, o prazo final para a realização do Recadastramento Obrigatório dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR.

Art. 2º A não realização do recadastramento até a nova data estabelecida no Art. 1º ensejará a suspensão do pagamento da remuneração ou benefício, nos termos do Art. 2º, § 2º, da Portaria nº 01/2025.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, locais e exigências documentais estabelecidas na Portaria nº 01, de 11 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

_____________________________________

DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

Diretor-Presidente do PREVCAR

Portaria n° 368/2025

(assinado digitalmente)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CECILIA RODRIGUES TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 495.**.***-15, do cargo de PROFESSORA III, NÍVEL J, Matrícula nº 58, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 012/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA EVANIA SERAFIM FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-34, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 72, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 013/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora FRANCIENE MOURA MAIA SOARES, inscrita no CPF sob o n° 423.***.***-72, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 147, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 014/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 767.***.***-72, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 119, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 015/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora MARIA LUCIA RODRIGUES CORREIA, inscrita no CPF sob o n° 560.***.***-04, do cargo de Auxiliar de Serviços II, Matrícula nº 767, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 016/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 01 de setembro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE