SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Aposentadoria: 406/2025/2025
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora IRINEIA BERNARDO DA SILVA.
PORTARIA N.º 406/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora IRINEIA BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 697.***.***-15, do cargo de Auxiliar de Serviços I, Matrícula nº 450, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 011/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de agosto de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Aviso: 2025.08.28.01/2025
Contratação para à Prestação de Serviços para Realização de Exames Especializados e Consultas Especializadas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 16 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.01. OBJETO: Contratação para à Prestação de Serviços para Realização de Exames Especializados e Consultas Especializadas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto de 2025. José Lenos Bessa Batista –
Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.08.28.02/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 12 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 29 de Agosto de 2025. José Lenos Bessa Batista –
Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202407220001/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO AUXILIO NA: REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.07.29.01 ao Contrato n. 202407220001, decorrente do DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO AUXILIO NA: REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE MAPA, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ANÁLISE DE PAUTAS DE BENS E ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS E TREINAMENTO NA ÁREA ESPECÍFICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: JOSE LIMA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Cláusula 6.2 do Contrato nº 202407220002, na Lei nº 14.133/2021, que rege o certame, e no Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 261,50 (Duzentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 5.261,50 (Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o valor contratual para os meses seguintes até a sua vigência correspondente a quantia de R$ 52.615,00 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quinze Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LIMA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 407/2025/2025
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2025, a Sra. DIANA CALIXTO SANTANA, Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2025, a Sra. DILMA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA N.º 407/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2025, a Sra. DIANA CALIXTO SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-84, do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, nomeada na portaria nº087/2021 – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º - Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2025, a Sra. DILMA DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-97, do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, nomeada na portaria nº 130/2021 – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de 29 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de agosto de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 408/2025/2025
Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2025, DIANA CALIXTO SANTANA, Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2025, DILMA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA N.º408/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
OPREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2025, DIANA CALIXTO SANTANA, inscrita no CPF sob o n° 022.***.***-84, para o Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.
Art. 2.º - Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2025, DILMA DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF sob o n° 053.***.***-97, para o Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Secretaria de Educação do Município.
Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de agosto de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
