ATO DE APOSENTADORIA Nº 007/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 280712142025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora JOSEFA LIMA EVARISTO MEDEIROS ROQUE, CPF nº 621.***.***-87, RG nº 2004******317 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Jose Nogueira de Melo, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL H, matrícula/Prefeitura nº 327 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.250,49 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais, quarenta e nove centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.250,49 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais, quarenta e nove centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.250,49Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.250,49
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 15 de Agosto de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
ATO DE APOSENTADORIA Nº 008/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 310712162025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FRANCISCA FERREIRA BERNARDINO, CPF nº 821.***.***-49, RG nº 821*****349 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Mestre Neco, 144, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 81 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.508,58Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.508,58
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 15 de Agosto de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 300712152025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora EDNA PEREIRA WANDERLEY, CPF nº 768.***.***-15, RG nº 950******96 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Mestre Neco, 266, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL J, matrícula/Prefeitura nº 28 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.508,58 (quatro mil, quinhentos e oito reais, cinquenta e oito centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.508,58Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.508,58
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 15 de Agosto de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 0108121722025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora FRANCISCA VERONICA BRITO LIMA, CPF nº 708.***.***-25, RG nº 193*****0 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Zuli Morais , 255, Nossa Senhora do Carmo, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL H, matrícula/Prefeitura nº 310 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$4.250,49 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais, quarenta e nove centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: R$4.250,49 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais, quarenta e nove centavos).
BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$4.250,49Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$4.250,49
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 20 de Agosto de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 368/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE - PREVCAR EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 6º. XXXVIII, ALÍNEA “A” DA LEI No. 14.133//2021 TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1408.01/2025 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA SEDE DO PREVCAR, ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DESTA DATA, ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SALA DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 07:00H ÀS 13:00H E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR - WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR - WWW.PNCP.GOV.BR.
CARIRIAÇU – CEARÁ, 20 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA REGINA COSTA DE BRITO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVCAR
PORTARIA N.º 398/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora JOSEFA LIMA EVARISTO MEDEIROS ROQUE, inscrita no CPF sob o n° 621.***.***-87, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL H, Matrícula nº 327, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 007/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de agosto de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 399/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora FRANCISCA FERREIRA BERNARDINO, inscrita no CPF sob o n° 821.***.***-49, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 81, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 008/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de agosto de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 400/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora EDNA PEREIRA WANDERLEY, inscrita no CPF sob o n° 768.***.***-15, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL J, Matrícula nº 28, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 009/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de agosto de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 401/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora FRANCISCA VERONICA BRITO LIMA, inscrita no CPF sob o n° 708.***.***-25, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL H, Matrícula nº 310, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 010/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de agosto de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
