DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 49ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, LUIZ ACACIO MACHADO LEITE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Caririaçu.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora das FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE MANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 49ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, para a coordenação e execução do referido evento.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – CASA CIVIL

PAULO ROBERTO DO MONTE

II - SECRETARIA DE CULTURA

IVONETE FERREIRA DA SILVA

III – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

RICARDO SANTOS BARROS

IV – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA

Art. 3º - São atribuições desta Comissão:

I - Fornecer informações acerca do planejamento, organização e execução das FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 49ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

II - Comprometer-se com empenho, dedicação e comprometimento acerca de todo processo planejado, organizado e executado.

III – Organizar a programação Oficial de acordo com a Regimento Interno do Evento;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, 09 de agosto de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal