SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 013/2025/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros – Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, em favor do Sr. FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), sendo pago mensalmente a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 28 de Fevereiro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 014/2025/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - O Exmo. Sr. Emerson da Silva Xavier – Secretário Municipal de Saúde, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, em favor do Sr. FRANCISCO EDISIO TAVARES, sendo que a respectiva contratação terá como valor total a importância de R$ 7.200,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), sendo pago mensalmente a importância de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 27 de Maio de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2021.01.29.01/2025
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2025.06.27.01 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa dias). Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Julho de 2025 até 29 de Setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. Caririaçu-Ceará, Em 27 de Junho de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.03.07.01/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇ
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2025.03.07.01. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 (Fundamento: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e o Sr. Francisco Luciano Silva Alcântara. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), valor total R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Signatários: Ricardo Santos Barros e Francisco Luciano Silva Alcântara. Caririaçu-Ceará, Em 07 de Março de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - ANULAÇÃO: 2025.04.22.01/2025
Contrato administrativo dele decorrente foi ANULADO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - O Secretário Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo em epígrafe, torna público que o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.04.22.01 e o contrato administrativo dele decorrente foi ANULADO, para todos os efeitos jurídicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender plenamente à demanda reprimida de pacientes junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO: A anulação se fundamenta em motivo de ilegalidade, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, decorrente da constatação de vício insanável no objeto do certame. O edital e o contrato dele resultante previram apenas a confecção de próteses dentárias inferiores (mandibulares), omitindo as próteses superiores (maxilares), o que torna o contrato incapaz de atender à finalidade pública para a qual foi destinado. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Assegura-se ao contratado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, alíneas “d” e “e” da Lei 14.133/2021. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Parque Recreio Paraiso, S/N, Caririaçu/CE, ou para consulta nos endereços eletrônicos onde o edital foi publicado: Caririaçu-CE, Em 04 de Julho de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2025.05.29.01/2025
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2025.05.29.01. Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 (Fundamento: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Francisco Edisio Tavares. Objeto LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. Valor Mensal R$ 600,00 (Seiscentos Reais), valor total R$ 7.200,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Signatários: Emerson da Silva Xavier e Francisco Edisio Tavares. Caririaçu-Ceará, Em 29 de maio de 2025. Emerson da Silva Xavier - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202507020001/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de caminhões basculante, com capacidade mínima de 10m³ e 6m³, incluindo motorista e manutenção, para execução de serviços de transporte.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250529/0001-62 - CONTRATO Nº 202507020001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.09.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: MANOEL DIAS NETO - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de caminhões basculante, com capacidade mínima de 10m³ e 6m³, incluindo motorista e manutenção, para execução de serviços de transporte de materiais, insumos e resíduos diversos, atendendo às demandas da Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu-CE. - VALOR TOTAL: R$ 248.481,60 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.019 - Manutenção da Sec. de Desenvolvimento, R$ 248.481,60 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2025. Caririaçu-Ceará, Em 03 de Julho de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
CASA CIVIL - Contratos - Extrato: 202507030001/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250512/0001-86 - CONTRATO Nº 202507030001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.02.01-CMC - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 26.280,00 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 26.280,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.00: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ, Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025. Caririaçu/CE, Em 04 de Julho de 2025. Tiago Borges Machado - Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202507030001/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPE ao FNDE/MEC.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250604/0001-46 - CONTRATO Nº 202507030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.23.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M. S. NETO - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPE ao FNDE/MEC, junto a Secretaria Municipal de Educação e Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS ao FNS/DATASUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses (doze) - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025. Caririaçu-CE, Em 03 de Julho de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202507030002/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS ao FNS/DATASUS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250604/0001-46 - CONTRATO Nº 202507030002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.23.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M. S. NETO - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPE ao FNDE/MEC, junto a Secretaria Municipal de Educação e Contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços de coleta de informações, elaboração e alimentação da base de dados, preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS ao FNS/DATASUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses (doze) - DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025. Caririaçu/CE, Em 03 de Julho de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.
CASA CIVIL - Contratos - Extrato: 202507040001/2025
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Caririaçu, localizada na Rua Carlos Marais, Nº 421, Centro, Sede do Município de Caririaçu-Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº 202507040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.23.01-CMC - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Caririaçu, localizada na Rua Carlos Marais, Nº 421, Centro, Sede do Município de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 68.703,20 (Sessenta e oito mil, setecentos e três reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 68.703,20 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 30 (Trinta) dias - DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2025. Caririaçu/CE, Em 04 de Julho de 2025. Tiago Borges Machado - Ordenador de Despesas.
