Diário oficial

NÚMERO: 1436/2025

Ano XI - Número: MCDXXXVI de 18 de Junho de 2025

18/06/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 18/06/2025 13:41:25 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.05.26.03/2025
Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município d
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Extrato do Contrato nº 2025.05.26.03. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará. Valor do Show: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Data de Realização: 20 de Junho de 2025. Signatários: Ricardo Santos Barros e William Augusto dos Santos. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Maio de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

CASA CIVIL - Contratos - Extrato: 202405090001/2025
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS.
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo de N.º 2025.05.05.01-CM ao Contrato N.º 202405090001 decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.30.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: J P SIEBRA E SILVA LTDA.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 10 de Maio de 2025 até 10 de Maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento os art´s. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO SIEBRA E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Maio de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202506130001/2025
Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo – GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: c - VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 26.700,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. Caririaçu/CE, Em 13 de Junho de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 202506130002/2025
Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo – GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 90.780,00 (Noventa mil, setecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.116 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil - 30%, R$ 26.700,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo;0404.12.361.0008.2.112 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 50.730,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0402.12.361.0002.2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 13.350,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. Caririaçu/CE, Em 13 de Junho de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 202506130003/2025
Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo – GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 73.425,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 26.700,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Familia e BLATB, R$ 33.375,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 13.350,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. Caririaçu/CE, Em 13 de Junho de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Contratos - Extrato: 202506130004/2025
Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo – GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 26.700,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. Caririaçu/CE, Em 13 de Junho de 2025. Maria Zélia Feitosa - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 202506170001/2025
Contratação de serviços especializados para a realização de espetáculo pirotécnico, com duração definida, incluindo o fornecimento, montagem e execução por empresa tecnicamente habilitada.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250514/0001-24 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.04.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: C. ROSEMBERG S. PEREIRA PIROTECNIA EIRELI - OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de espetáculo pirotécnico, com duração definida, incluindo o fornecimento, montagem e execução por empresa tecnicamente habilitada, bem como o fornecimento de artefatos pirotécnicos do tipo girândola com cores, destinados a compor a programação festiva oficial promovida pela Administração Pública do Município de Caririaçu/Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 35.850,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 5.910,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 29.940,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Junho de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

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