Diário oficial

NÚMERO: 1423/2025

Ano XI - Número: MCDXXIII de 23 de Maio de 2025

23/05/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 23/05/2025 15:08:51 - IP com nº: 10.0.0.201

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Atos e Normativos Legais - Decreto: 10/2025/2025
LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA NOGUEIRA DE ARAÚJO (MÃE DO SECRETÁRIO – LAERCIO NOGUEIRA DE ARAÚJO) E DA SRA. JOSEFA DE ARAÚJO RODRIGUES (AVÓ DO PROCURADOR GERAL – JHONATAN MORAIS RODRIGUES).
DECRETO N°10/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARIRIAÇU/CE PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA NOGUEIRA DE ARAÚJO (MÃE DO SECRETÁRIO LAERCIO NOGUEIRA DE ARAÚJO) E DA SRA. JOSEFA DE ARAÚJO RODRIGUES (AVÓ DO PROCURADOR GERAL JHONATAN MORAIS RODRIGUES).

O Prefeito Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85, inciso I, alínea o, da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. FRANCISCA NOGUEIRA DE ARAÚJO, mais conhecida por DONA TICA, mãe do Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Laercio Nogueira de Araújo, que grandes préstimos tem à população de Caririaçu/CE;

CONSIDERANDO, também, o falecimento de JOSEFA DE ARAÚJO RODRIGUES, avó do Procurador Geral do Município, Dr. Jhonatan Morais Rodrigues, que também dedica seus préstimos na condução dos assuntos jurídicos do Município de Caririaçu/CE;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu exemplo de vida e sua dedicação a promover o bem, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1° - Luto Oficial no Município de Caririaçu/CE, por 03 (três) dias contados desta data, período durante o qual as bandeiras permanecerão hasteadas a meio mastro em todas as repartições públicas municipais, pelo falecimento da Sra. FRANCISCA NOGUEIRA DE ARAÚJO, DONA TICA E DA SRA. JOSEFA DE ARAÚJO RODRIGUES que, em vida, deixaram ensinamentos inestimáveis de humanidade e bondade;

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, aos 23 de maio de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito do Município de Caririaçu

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.05.22.01/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha e Materiais de Didático e Expediente, para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 05 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.22.01. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha e Materiais de Didático e Expediente, para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 23 de Maio de 2025. José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.05.22.01/2025
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.01-CMC - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 10 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.22.01-CMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3547-1209 ou no endereço: Rua Carlos Morais, N.º 421 - Centro Caririaçu Ceará CEP: 63.220-000. Caririaçu/CE, Em 23 de Maio de 2025. Aldemir de Souza Barros - Pregoeiro.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2024.05.22.01/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2025.05.16.01, referente ao Termo de Contrato N.º 2024.05.22.01, decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Concorrência Pública Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 180 (cento e oitenta) dias, e vigorará a partir do dia 19 de Maio de 2025 com o seu novo vencimento na data do dia 15 de Novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 16 de Maio de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Editais - Editais: 001/2025/2025
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECURSO.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECURSO

Art. 1º Os membros da Comissão da Progressão Horizontal de Professores do município de Caririaçu, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e na Portaria Nº 001/2025, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO do prazo para recurso relativo à média final da Progressão Horizontal 2025.

Art. 2º O prazo para recurso se estenderá até as 16h00min do dia 28 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-CE, localizada na Rua Luiz Bezerra, SN, Bairro: Paraíso.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Membros da Comissão da Progressão Horizontal de Professores 2025

Maria de Fátima Aquino Borges

Dalila Siebra Amaro Meneses

José Alexandre Junior

Eliana Rodrigues Araujo

Sandra Feitosa Lima

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