Diário oficial

NÚMERO: 1412/2025

Ano XI - Número: MCDXII de 6 de Maio de 2025

06/05/2025 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 06/05/2025 14:32:25 - IP com nº: 10.0.0.203

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Aviso: 2025.02.18.01/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparênc
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU - CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparência e sistema de patrimônio, para atender as necessidades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - VALOR TOTAL: R$ 88.920,00 (Oitenta e oito mil, novecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 88.920,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.01: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.05.05.02/2025
Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 20 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.02. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 06 de Maio de 2025. José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso: 2025.05.05.01./2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e de Expediente e Materiais Esportivos para atender as necessidades das Escolas.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO º 2025.05.05.01 - A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 19 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e de Expediente e Materiais Esportivos para atender as necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/Ceará, Em 06 de Maio de 2025. José Lenos Bessa Batista Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 001/2025/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do contrato Nº 2025.04.30.01, resultante da Chamada Pública Nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-Pré-Escolar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU COOPEACU. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE NAELIO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 400.184,10 (Quatrocentos Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 30 de Abril de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2024.11.11.01/2025
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2025.04.25.01 ao Termo de Contrato n. 202503310001, decorrente da Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CE. DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2022. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 0,02 (Dois Centavos), perfazendo o valor global de R$ 929.450,18 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃOZITO ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 25 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.02.18.01/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparênc
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - ME - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparência e sistema de patrimônio, para atender as necessidades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (Quatorze mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 14.760,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.01: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.02.18.01/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparênc
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290005 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: OpenGest LTDA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparência e sistema de patrimônio, para atender as necessidades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 7.800,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.01: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.02.18.01/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparênc
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290004 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparência e sistema de patrimônio, para atender as necessidades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 39.600,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.01: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Contratos - Extrato: 2025.02.18.01/2025
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparênc
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250122/0001-44 - CONTRATO Nº 202504290002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.18.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na locação de sistemas: site oficial, E-mails, diário oficial, pesquisa de preços, contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal do servidor, portal da transparência e sistema de patrimônio, para atender as necessidades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (Onze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 11.400,00 no elemento de despesa 3.3.90.40.01: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2025.03.21.01/2025
Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico – Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu – Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290008 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 2.874.349,96 (Dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Familia e BLATB, no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2025.03.21.01/2025
Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico – Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu – Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290007 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DW DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 819.290,00 (Oitocentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 640.090,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 179.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - Extrato: 2025.03.21.01/2025
Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico – Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu – Ceará.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202504290006 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO CALLOU - OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 4.826.859,26 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 204.730,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 199.001,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, EQUIPAMENTOS E MATERIAL, R$ 137.213,90 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.576.914,80 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 65.767,15 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, EQUIPAMENTOS E MATERIAL, R$ 31.319,15 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.611.912,96 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. Caririaçu/CE, Em 29 de Abril de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 2025.03.10.02/2025
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA - O Presidente da Câmara Municipal do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de revogação da DISPENSA N.º 2025.03.10.02-CMC, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL CARIRIAÇU-CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso III, § 3º da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a revogação da dispensa de licitação, havendo conveniência para a administração Pública nos termos do Art. 71, inciso III, § 3º da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fatos que sustentam a revogação do processo licitatório, conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Assegura-se aos participantes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Abril de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Contratos - Extrato: 2025.03.10.01/2025
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA - O Presidente da Câmara Municipal do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de revogação da DISPENSA N.º 2025.03.10.01-CMC, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso III, § 3º da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a revogação da dispensa de licitação, havendo conveniência para a administração Pública nos termos do Art. 71, inciso III, § 3º da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fatos que sustentam a revogação do processo licitatório, conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Assegura-se aos participantes o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Abril de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Notificação - Notificação : 005/2025/2025
O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA FORRÓ REAL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA FORRÓ REAL para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa REAL PRODUCÕES EVENTOS LTDA-ME, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 150.000,00 (Centro e Cinquenta Mil Reais), ocorrendo o evento no dia 29 de Junho de 2025 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Notificação - Notificação : 006/2025/2025
O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA RAMON & RANDINHO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA RAMON & RANDINHO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de comemoração da 16º edição da Festa do Milho do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa SAYMON PRODUÇÕES LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 150.000,00 (Centro e Cinquenta Mil Reais), ocorrendo o evento no dia 07 de Junho de 2025 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, 30 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Notificação - Notificação : 007/2025/2025
O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), ocorrendo o evento no dia 20 de junho de 2025 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 30 de Abril de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Notificação - Notificação : 008/2025/2025
O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais,HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - O Exmo. Sr. Ricardo Santos Barros, Gestor do Fundo Geral, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR e AUTORIZAR a Contratação de atração de renome regional/nacional BANDA NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO para apresentar-se na oportunidade do evento de comemoração alusivas aos festejos de Comemoração da Festa do Padroeiro (São Pedro) do Município de Caririaçu-Ceará, em favor da empresa CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 40.000,000 (Quarenta Mil Reais), ocorrendo o evento no dia 28 de junho de 2025 em Local Público no Município de Caririaçu-Ceará, determinando e comunico, outrossim, que será realizado a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Caririaçu-Ceará, Em 02 de Maio de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

DEVERÁ CIRCULAR NO DIA 06.05.2025: Diário do Nordeste e DOE.

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