SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.03.11.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu–CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 12 de Março de 2025. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro Oficial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Extrato: 00004.20250114/0001-48/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250114/0001-48 - CONTRATO Nº 202503100002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.28.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 233.991,90 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.306.0075.2.102 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, R$ 4.078,14 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.103 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, R$ 65.164,75 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.099 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 98.552,85 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.101 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 40.468,12 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.100 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 25.728,04 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. Caririaçu-CE, em 10 de Março de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250114/0001-48 - CONTRATO Nº 202503100001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.28.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.748.474,40 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.306.0075.2.102 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, R$ 21.915,52 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.103 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, R$ 533.819,24 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.099 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 858.136,71 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.101 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 193.551,75 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0403.12.306.0075.2.100 - Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 141.051,18 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. Caririaçu-CE, em 10 de Março de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.03.06.01 / 2025, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024. Valor Global: R$ R$ 949.000,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil Reais)). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.112 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.198.597/0001-07. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. Data do Contrato: 06 de Março de 2025. Maria Joelia Correia Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Aditivo ao Termo de Contrato n. 202411010001
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2025.03.07.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 2.129.999,89 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 282.358,85 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.412.358,74 (Dois Milhões, Quatrocentos e Doze Mil, Trezentos e Cinquenta e oito Reais e Setenta e Quatro Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 07 de Março de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal e Educação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Designação: 001/2025
Nomeação do Presidente da Comissão Processante, devidamente instalada por meio da Portaria n° 299/2025.
ATO ORDINATÓRIO
Assunto: Nomeação do Presidente da Comissão Processante, devidamente instalada por meio da Portaria n° 299/2025.
Aos 12 dias de março de 2025, LUIZ ACACIO MACHADO LEITE, Prefeito Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Caririaçu, RESOLVE:
Designar MARIA LIMA ALVES MORAIS, Presidente da Comissão Processante instaurada conforme Portaria em epígrafe.
Caririaçu/CE, 12 de março de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Processo Administrativo: 299/2025
Determinar a instauração de Processo Administrativo, para apuração de suposta conduta inadequada do servidor JOSÉ IVAN DE BRITO.
PORTARIA Nº 299/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inc. X c/c, art. 85, inc. II, alíneas “a”, “c” e “f” da Lei Orgânica do Município, e art. 121 e seguintes da Lei Municipal nº. 436/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos) RESOLVE:
Art. 1.º - Determinar a instauração de Processo Administrativo, para apuração de suposta conduta inadequada do servidor JOSÉ IVAN DE BRITO, motorista lotado na Secretaria de Saúde do Municipio, onde tem como local de trabalho o Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho.
Art. 2.º - Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica constituída a Comissão Processante composta pelos servidores, ANA LUCIA DE MACEDO ANDRADE, matrícula nº. 4611, Técnica de Higiene Bucal, MARIA LIMA ALVES MORAIS, matrícula nº. 1272, Auxiliar de Serviços Gerais, e MARCOS ANTONIO DE SOUSA, matrícula nº. 344, Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 3.º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4.º - A Comissão, ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Caririaçu, Estado do Ceará, aos 12 de março de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
