ATO DE APOSENTADORIA Nº 002/2025
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu-Ceará – PREVCAR, DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI, em conjunto com o prefeito municipal de Caririaçu, Luiz Acácio Machado Leite, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 040212002025 em conformidade com o que estabelece o art. 20º da EC 103/2019, através da Lei 804/2021:
Art.1º. Resolve conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora CICERA ARAUJO DA CRUZ, CPF nº 560.XXX.XXX-49, RG nº 1XXXXXX1 SSP/CE, residente e domiciliada no Sitio Cobras, 3265, Norte, Caririaçu-CE, CEP: 63220-000, PROFESSORA II, NÍVEL L, matrícula/Prefeitura nº 56 lotada junto a Secretaria de Educação, com carga horária de 20 horas semanais, com proventos mensais no valor de R$ 4.111,88 (quatro mil, cento e onze reais, oitenta e oito centavos).
DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS: RR$ 4.111,88 (quatro mil, cento e onze reais, oitenta e oito centavos).BASE DE CÁLCULO ÍNDICEVALORFUNDAMENTAÇÃOVencimento BaseR$ 4.111,88Lei nº 929/2024Vantagens e/ou GratificaçõesR$ 00,00Total de Proventos MensaisR$ 4.111,88
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando o benefício sob a responsabilidade do PREVCAR conforme Lei nº 832/2022.
Caririaçu (CE) 17 de Fevereiro de 2025.
Luiz Acácio Machado Leite
Prefeito do Município de Caririaçu-CE
Deusemar Pereira Vanderlei
Diretor Presidente do Prevcar
Portaria nº 128/2022
PORTARIA N.º 267/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar CICERO FREITAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 024.XXX.XXX-69 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 268/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar JOSEAN ALVES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 091.XXX.XXX-63 do cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO ANIMAL da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 269/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025 JOSEAN ALVES SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 091.XXX.XXX-63 cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 270/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar JAINE PEREIRA PIMENTEL, inscrita no CPF sob o n° 104.XXX.XXX-04, portadora do RG n° 2XXXXXXX1 do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Casa Civil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 271/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025, JAINE PEREIRA PIMENTEL, inscrita no CPF sob o n° 104.XXX.XXX-04, portadora do RG n° 2XXXXXX1 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Casa Civil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 272/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar JOAO ALVES COSTA, inscrito no CPF sob o n° 813.XXX.XXX-34, portador do RG n° 2XXXXXXXXX7 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 273/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
DETERMINA:
Art. 1.º - Exonerar MARIA SILVANI DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° o nº 791.XXX.XXX-10, RG nº 2XXXXXXX2 SSPCE do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 274/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025, MARIA SILVANI DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° o nº 791.XXX.XXX-10, RG nº 2XXXXXXX2 SSPCE para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 275/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar ROGERIO DA SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 931.XXX.XXX-34, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria De Administração do Município.
Art. 2.º - Exonerar SERGIO GALVAO MARTINS, inscrito no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-81, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria De Administração do Município.
Art. 3.º - Exonerar ERICLAUDIO SILVESTRE DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 811.XXX.XXX-30, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria De Administração do Município.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 276/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar FABIANA VIEIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 025.XXX.XXX-09, portadora do RG n° 2XXXXXXXX0 do cargo de ASSESSOR DE EVENTOS da Casa Civil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 277/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025, FABIANA VIEIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 025.XXX.XXX-09, portadora do RG n° 20XXXXXXX0 para o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 278/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar MARIA DAS VIRGENS SAMPAIO BEZERRA, inscrita no CPF sob o n° 848.XXX.XXX-20, portadora do RG n° 2XXXXXX5 SSP-CE do Cargo de DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 279/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar ANDREA LOURENÇO DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 023.XXX.XXX-52, portadora do RG n° 2XXXXXXXX8, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Educação do Município.
Art. 2º - Exonerar BRENDA DIAS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° 079.XXX.XXX-59, do Cargo de Coordenador De Programas da Secretaria de Educação.
Art. 3º - Exonerar YASKARA MELKE MATIAS VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 042.XXX.XXX-03, portadora do RG n° 2XXXXXX1 SSP-CE, do Cargo de Coordenador Da Educação Inclusiva da Secretaria de Educação.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 280/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025, ANDREA LOURENÇO DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n° 023.XXX.XXX-52, portadora do RG n° 2XXXXXXX8, para o cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTORES ESCOLARES da Secretaria de Educação do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 281/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 06 de março de 2025, JOAO ALVES COSTA, inscrito no CPF sob o n° 813.XXX.XXX-34, portador do RG n° 2XXXXXX7 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 282/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar TAMYLLA NOGUEIRA LEMOS, inscrita no CPF sob o n° 621.XXX.XXX-73 do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE ESPORTIVA da Secretaria de Esporte e Juventude.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 283/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder aposentadoria especial de professor com proventos integrais, à servidora CICERA ARAUJO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o n° 560.XXX.XXX-49, portadora do RG n° 1XXXXXXX1 SSP/CE, do cargo de PROFESSORA II, NÍVEL L, Matrícula nº 56, lotada junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu/CE, concedida através do ato de aposentadoria n° 002/2025, expedido pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caririaçu – PREVCAR, em conformidade com a lei n° 561/2013 do dia 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de fevereiro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
