PORTARIA N° 160/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO: o disposto no Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado entre o município de Caririaçu-CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1° - CEDER o servidor PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, brasileiro, portador do CPF de n° 472.XXX.XXX-20 e RG n° 1XXXXXX7 SSP-CE, ocupante do cargo de CIR. DENTISTA DE PSF, na Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-CE, para exercer suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.
Art. 2° - A responsabilidade pelas despesas decorrentes da cessão será do cessionário, conforme expresso na cláusula quarta do termo de convênio de cooperação técnica e cessão de servidores devidamente assinado pelas partes.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 28 de janeiro de 2025.
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito do Município de Caririaçu
PORTARIA N.º 161/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar FRANCISCO REGGES DA SILVA BENTO, inscrito no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-05, portador do RG n° 2XXXXX8 SSP-CE, do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE DE GASTOS da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 162/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 30 de janeiro de 2025, FRANCISCO REGGES DA SILVA BENTO, inscrito no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-05, portador do RG n° 2XXXXXXX8 SSP-CE, do Cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 163/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir de 30 de janeiro de 2025, FABIO IVANILSON VITORINO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 028.XXX.XXX-82, portador do RG n° 2XXXXXX4 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO da Secretaria de Administração do Munícipio.
Art. 2.º - Nomear a partir de 30 de janeiro de 2025, FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 486.XXX.XXX-87, portador do RG n° 1XXXXX0 para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO da Secretaria de Administração do Munícipio.
Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
ERRATA - PORTARIA N.º 130/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais resolve corrigir a presente portaria:
Onde se lê:
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, CHARLES SILVA GONÇALO, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.XXX-83, portador do RG n° 2XXXXX1 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, MARIA RAFAELA BORGES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 088.XXX.XXX-24, portador do RG n° 20XXXXXX0 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 3.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, MARIA DICEIA MELO SILVA, inscrito no CPF sob o n° 028.XXX.XXX-01, portador do RG n° 2XXXXXX1 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, CHARLES SILVA GONÇALO, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.XXX-83, portador do RG n° 2XXXXXX1 para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, MARIA RAFAELA BORGES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 088.XXX.XXX-24, portador do RG n° 201XXXXX0 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 3.º - Nomear a partir do dia 22 de janeiro de 2025, MARIA DICEIA MELO SILVA, inscrito no CPF sob o n° 028.XXX.XXX-01, portador do RG n° 20XXXXX1 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fica inalterado o texto que não foi objeto de retificação.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 21 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
ERRATA - PORTARIA N.º 156/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais resolve corrigir a presente portaria:
Onde se lê:
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, BRUNO RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 040.XXX.XXX-37, portador do RG n° 2XXXXXX8 SSPCE para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art.2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, VALDIR MARTINIANO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 266.XXX.XXX-91, portador do RG n° 1XXXXXX9 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, BRUNO RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 040.XXX.XXX-37, portador do RG n° 20XXXXX8 SSPCE para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Cultura do Município.
Art.2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, VALDIR MARTINIANO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 266.XXX.XXX-91, portador do RG n° 1XXXXX9 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fica inalterado o texto que não foi objeto de retificação.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
