PORTARIA N.º 146/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, JAILSON LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 058.XXX.XXX-55, portador do RG n° 3XXXXXX6 para o exercício do Cargo de Coordenador De Formação MAIS PAIC – Eixo Educação Fundamental I da Secretaria de Educação do Município.
Art. 2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARCIA LIMA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o n° 011.XXX.XXX-77, portadora do RG n° 2XXXXXX773 para o exercício do Cargo de Coordenador De Formação MAIS PAIC – Eixo Educação Fundamental II da Secretaria de Educação do Município.
Art. 3º Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, PEDRINA BORGES SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 266.XXX.XXX-04, portadora do RG n° 20XXXXX78 para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS da Secretaria de Educação do Município.
Art. 4º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARIA DE FATIMA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 115.XXX.XXX-04, portadora do RG n° 2XXXXXX1 SSP-CE para exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS da Secretaria de Educação do Município.
Art. 5º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, GILSON ABREU DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 441.XXX.XXX-72, portador do RG n° 2XXXXX0 SSPCE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS da Secretaria de Educação do Município.
Art. 6.º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, SUENON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 900.XXX.XXX-68, portador do RG n° 9XXXXXX0 para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS da Secretaria de Educação do Município.
Art. 7º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, ISIS MARIA MACHADO BORGES, inscrita no CPF sob o n° 000.XXX.XXX-90, portadora do RG n° 9XXXXXX3 para exercício do Cargo de COORDENADORA DE FORMAÇÃO MAIS PAIC – Eixo Educação Física da Secretaria de Educação do Município.
Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 147/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, JUSSARA RAFAELLY BARBOSA FERREIRA, inscrita no CPF sob o n° 031.XXX.XXX-94, portadora do RG n° 20XXXXXXX2 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 148/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARIA DE LOURDES BARBOSA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 046.XXX.XXX-85, portadora do RG n° 20XXXXXXX2 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, DOUGLAS ANDERSON DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-56, portadora do RG n° 2XXXXXX5 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.3º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARIA DAS VIRGENS SAMPAIO BEZERRA, inscrita no CPF sob o n° 848.XXX.XXX-20, portadora do RG n° 2XXXXXX5 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.4º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, RAIMUNDA GONÇALVES FEITOSA, inscrita no CPF sob o n° 025XXX.XXX-07, portadora do RG n° 20XXXXX7 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.5º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, DAYANE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o n° 041.XXX.XXX-32, portadora do RG n° 2XXXXXX62 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.6º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, HERLA PADUSKA VIANNA CUNHA, inscrita no CPF sob o n° 033.XXX.XXX-23, portadora do RG n° 2XXXXXX9 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DO CRAS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.7º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, ADEILMA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 301.XXX.XXX-90, portadora do RG n° 9XXXXXX6 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DO CREAS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.8º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, CICERA BARBOSA XAVIER, inscrita no CPF sob o n° 601.XXX.XXX-95, portadora do RG n° 20XXXXX3 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DA CÉLULA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.9º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, VALMIR CARNEIRO TELES, inscrita no CPF sob o n° 629.XXX.XXX-72, portadora do RG n° 9XXXXXX6 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art. 10º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 149/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, RAIMUNDO ALVES DA CUNHA, inscrito no CPF sob o n° 056.XXX.XXX-04 para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 150/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, SIMONE SILVA BARROS SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-33, portadora do RG n° 20XXXXXXX0 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, JOSÉ BARBOSA XAVIER, inscrita no CPF sob o n° 079.XXX.XXX-67, portadora do RG n° 2XXXXXX6 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE DOS VEICULOS LEVES da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.3º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, EDINARA NOGUEIRA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-76, portadora do RG n° 98XXXXX2 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE AÇÕES PROFISSIONALIZANTES da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.4º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, GEYSIANE PEREIRA BORGES, inscrita no CPF sob o n° 071.XXX.XXX-52, portadora do RG n° 20XXXXX4 SSP-CE para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.5º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARIA CECILIA TELIS PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 623.XXX.XXX-31, portadora do RG n° 2XXXXX9 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.6º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, ELIANA FERREIRA SALUSTRIANO, inscrita no CPF sob o n° 022.XXX.XXX-06, portadora do RG n° 20XXXXXX2 SSP-CE para o exercício do Cargo de ASSESSOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.
Art.7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 151/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, FELIPE ANGLÊDSON FEITOSA E SILVA, inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-46, portador do RG n° 2XXXXXX7 SSP CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE DO E-MULTI da Secretaria de Saúde do Município.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 152/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, FRANCISCO GONÇALO VALENTIM SILVA, inscrito no CPF sob o n° 601.XXX.XXX-22, portador do RG n° 20XXXXX6 para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE da Secretaria de Educação do Município.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 153/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o n° 325.XXX.XXX-50, portadora do RG n° 20XXXXXX8 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DA BIBLIOTECA da Secretaria de Cultura do Município.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 154/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, LUIZ CIPRIANO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 195.XXX.XXX-15, portador do RG n° 2XXXXXX1 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL da Secretaria de Cultura do Município.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 155/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, CICERO DIOGO VILAR BENTO, inscrito no CPF sob o n° 085.XXX.XXX-60, portador do RG n° 2XXXXXX1 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE DOS VEÍCULOS LEVES da Secretaria de Educação do Município.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
PORTARIA N.º 156/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, BRUNO RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 040.XXX.XXX-37, portador do RG n° 20XXXXX8 SSPCE para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art.2º - Nomear a partir do dia 27 de janeiro de 2025, VALDIR MARTINIANO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 266.XXX.XXX-91, portador do RG n° 1XXXXX9 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde do Município.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ ACACIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
Edital 2025.01.1/2025
Edital Nº 2025.01.1/2025 Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música para integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro – Caririaçu Estado do Ceará
EDITAL
BOLSA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA
O Prefeito Municipal de Caririaçu Estado do Ceará, LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE, através da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Secretária IVONETE FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso IV, da Lei Orgânica do Município: institui o presente edital, que regulamenta a BOLSA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA PARA INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Caririaçu Estado do Ceará, criada pela Lei N.º 945/2024, de 05 de dezembro de 2024 ( Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CARIRIAÇU – Estado do Ceará, para o exercicio de 2025).
1.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da categoria Bolsa de Aperfeiçoamento Técnico e Artístico em Música o apoio à participação de jovens músicos da Banda de Música Municipal São Pedro, com atuação promissora, em atividades de aperfeiçoamento no Município , por meio de concessão de bolsa para integrantes da referida Banda supracitada.
1.2 A presente ação visa promover o aperfeiçoamento de artistas da área musical no municipio. Contribuindo para a valorização cultural local, sendo multiplicadores dos resultados da ação, contribuindo para a qualificação do corpo de profissionais municipais da área da música pertecentes a Banda de Música Municipal São Pedro.
2.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos de acordo com a Lei Orçamentária do Municipio de Caririaçu Lei N.º 945/2024, de 05 de dezembro de 2024 ( Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CARIRIAÇU – Estado do Ceará, para o exercicio de 2025). Na ação denominada BOLSA MUSICOS, Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com o aporte de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) anual. Do aporte financeiro, serão destinados a concessão de bolsas aos jovens integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro – Caririaçu Estado do Ceará.
3.DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, terá validade mínima de 2 ano, sendo permitido sua renovação por mais dois anos, e havendo vacância será permitido a inclusão de novos bolsistas através de chamamento interno da SECULT CARIRIAÇU .
4.DAS CONDIÇÕES
4.1.1.Estão aptos a se inscrever neste edital músicos integrantes da Banda de Música Municipal São Pedro que:
*Estar regularmente matriculado no ensino de nível fundamental ou médio, ou já ter concluído a educação básica;
*Sejam brasileiros natos ou naturalizados;
*Possuir residência fixa neste municipio;
*Possuir registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal;
*Tenham a partir de 12 anos de idade.
4.2.A bolsa deverá ter duração mínima de 3 (três) meses e máxima de 12 (doze) meses, sendo permitida sua renovação.
4.3.A presente bolsa não poderá ser acumulada com outras bolsas concedidas por qualquer agência de fomento municipal.
5.DA QUANTIDADE E DO VALOR DAS BOLSAS
5.1.Serão concedidas até 35 (trinta e cinco) bolsas, divididas em 12 meses, nas seguintes quantidades e valores líquidos:
a)Mêses JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025: até 35 (trinta e cinco) BOLSAS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA PARA INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Caririaçu Estado do Ceará, sendo o valor de R$200,00 (duzentos reais) a ser pago a cada bolsista, no valor total mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) valor total do investimento de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais);
DAS INSCRIÇÕES
5.2.As inscrições estarão abertas no período de 27 A 31 de janeiro de 2025.
5.3.O material de inscrição deverá ser entregue no seguinte endereço:
BOLSA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA
CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO FEITOSA DE LIRA – SALA 1º ANDAR NA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS
CEP: 63.220-000 ◊ Caririaçu CE
5.4.O material de inscrição a que se refere o item anterior compreende os seguintes documentos:
I- Para os candidatos às bolsas a serem concedidas por este ente:
*Ficha de inscrição preenchida e assinada, no momento da entrega da documentação em local supracitado acima
*Documento com foto (RG)
*Documento de Pessoa Física (CPF)
*Comprovante de Endereço Atualizado
*Declaração de matrícula na Banda de Música Municipal São Pedro
5.5.Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados na ordem em que são citados.
5.6.Serão desconsideradas as inscrições realizadas fora do prazo, aquelas cujo material de inscrição estiver incompleto e as remetidas de forma diversa da estabelecida no item 6.2.
6.DO PROCESSO DE SELEÇÃO
6.1.As propostas inscritas serão avaliadas em 3 (três) etapas:
Etapa 1- Realização de Inscrição com entrega de toda documentação exigida;
Etapa 2 - avaliação pela Comissão de Seleção: avaliação, de caráter classificatório, sob competência da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura, de todos os projetos habilitados na etapa 1;
Etapa 3 - análise documental verificação, sob competência da Coordenadoria da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura, de caráter eliminatório, da situação fiscal e documental dos proponentes contemplados.
7.DA HABILITAÇÃO
8.1 Na etapa de habilitação, a Comissão de Habilitação fará a análise dos documentos solicitados para inscrição.
8.2.A listagem final das inscrições habilitadas e inabilitadas, informando o motivo da inabilitação, será publicada no sítio www.caririacu.ce.gov.br
8.3.Os proponentes não habilitados poderão interpor recurso à Comissão de Habilitação no prazo de 1 (um) dia útel a contar da data da divulgação do resultado da etapa de habilitação na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Caririaçu www.caririacu.ce.gov.br
8.4.Os recursos referentes à inabilitação da inscrição deverão ser enviados para o endereço Centro Administrativo Francisco Feitosa de Lira – Coordenadoria de Programas e Projetos Federais localizado na rua Carlos Morais Centro, horário de 8:00 as 15:00 não cabendo a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição, de acordo com o que estabelece o item 6.6.
8.5.Os recursos serão julgados pela Comissão de Habilitação em até 1 (um) dia útel e homologados pelo Prefeito Muncipal.
8.6.O resultado do julgamento dos recursos será publicado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Caririaçu www.caririacu.ce.gov.br sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização das informações.
8.DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
8.1.Os projetos habilitados serão avaliados por uma Comissão de Seleção, nomeada por portaria do Prefeito Municipal de Caririaçu, composta por 3 (três) membros com conhecimento na área cultural.
8.1.1.A Comissão de Seleção será presidida pelo secretária de cultura no municipio ou por um representante designado pelo Prefeito Municipal, com direito a voto.
8.2.Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas:
a)nas quais tenham interesse direto ou indireto;
b)apresentadas por proponentes (ou seus respectivos cônjuges ou companheiros) com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
8.3.O membro da Comissão de Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato aos demais membros da Comissão, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.
9.DA AVALIAÇÃO
9.1.O processo de seleção será baseado nos seguintes critérios:
Mérito artístico e/ou técnico do candidato; Experiência do candidato;
Participação em eventos municipais.
9.2.Cada proposta será avaliada por pelo menos 2 (dois) membros da Comissão de Seleção, e sua nota final será resultado da média entre as notas individuais dos avaliadores.
9.3.As notas mínima e máxima, para cada um dos critérios referidos no item 10.1 serão, respectivamente, 1 (um) e 10 (dez), e serão assim ponderadas:
Mérito artístico e/ou técnico do candidato – peso 2 Experiência do candidato peso 1
Participação em eventos municipais peso 1
9.4.Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a
seguinte ordem de pontuação dos critérios:
maior nota no critério: Mérito artístico e/ou técnico do candidato
maior nota no critério: participação em eventos municipais
9.5.Persistindo o empate, caberá à Comissão de Seleção, por maioria absoluta, estabelecer o desempate.
9.6.O resultado com a relação premiados será publicado no Diário Oficial do Municipio e divulgado nos sítios da Prefeitura Municipal de Caririaçu.
9.7.No prazo de 1 (um) dia útel a contar da publicação da relação a que se refere o item anterior, os concorrentes poderão interpor recursos à Comissão de Seleção.
9.8.Os recursos referentes à premiação deverão ser enviados para o endereço da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura.
9.9.A Comissão de Seleção designará, entre seus membros, aqueles que farão o julgamento dos recursos e, caso sejam procedentes, a reavaliação das propostas.
9.10.Os resultados dos recursos serão informados direta e individualmente ao recor- rente, no prazo de até 1 (um) dia útel após o período constante no item 10.7.
9.11.O resultado final da seleção, após o julgamento dos recursos, será homologado pelo Prefeito Municipal de Caririaçu e divulgado no Diário Oficial do Municipio e no sítio da www.caririacu.ce.gov.br .
10.DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E DA PREMIAÇÃO
10.1.Os contemplados deverão enntregar pessoalmente, para o endereço que consta no item 6.2, em até 1 (um) dia corrido improrrogáveis após a divulgação do resultado no Diário Oficial Municipio, os seguintes documentos:
10.1.1.Declaração de participação na Banda de Música Municipal São Pedro;
10.1.2.Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualiza- da, obtida no sítio da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, opção “pessoa física”;
10.1.3.Cópia do documento de identidade;
10.1.4.Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
10.1.5.Cópia de dados bancários (nome do banco, nome e número da agência e
conta corrente – BANCO DO BRASIL);
10.1.6.Declaração de desempenho artistico assinado pelo maestro da referida banda
10.2.Os contemplados que estiverem inscritos em quaisquer dos cadastros de inadimplência do Governo Federal serão desclassificados.
10.3.Em caso de desistência, impossibilidade de recebimento da bolsa ou não cumprimento das exigências do item 11.1 por parte do proponente contemplado, os recursos poderão ser destinados a outros proponentes aprovados, observando a ordem de classificação estabelecida pela Comissão de Seleção.
10.4.O valor da bolsa será depositado em parcela única, diretamente na conta corren- te do proponente contemplado, sendo vedado o depósito em contas conjuntas, contas poupança e/ou contas de terceiros.
11.DAS OBRIGAÇÕES
1Os premiados obrigam-se a participarem dos eventos municipais organizados e realizados pela Prefeitura Municipal de Caririaçu dentro do cronograma previsto em suas propostas e atividades complementares bem como concertos musicais, oficinas entre outras ações.
2Os premiados comprometem-se a cumprir integralmente a proposta aprovada e incluir nos eventuais materiais de divulgação os créditos da Prefeitura Municipal de Caririaçu, obedecendo aos critérios de veiculação das logomarcas estabelecidas, que estarão à disposição de todos os classificados e obedecendo às normas refe rentes à legislação eleitoral, no que for pertinente.
3Ficam sob a responsabilidade dos premiados todos os contatos, custos e encar- gos referentes ao desenvolvimento artistico local.
4No prazo de 30 (trinta) dias corridos após o término da bolsa, o bolsis ta deverá encaminhar ao endereço indicado no item 6.2 relatório detalhado das atividades desenvolvidas, no municipio, acompanhado de materiais comprobatórios (fotos, videos, relatórios, frequencias e etc.).
5Como contrapartida social, o contemplado se comprometerá a atender, dentro do período de dois ano a contar do fim da execução da proposta, e sem qualquer con- trapartida financeira, às eventuais solicitações da Prefeitura Municipal de Caririaçu e da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura no sentido de participar de comissões de avaliação e/ou atividades de capacitação e formação, de apresentações culturais, locais e regionais autorizados pela Prefeitura Municipal de Caririaçu e da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura, excetuando-se a Festa do Padroeiro São Pedro, pela qual os músicos deverão receber uma remuneração extra devido ao número elevado de apresentações durante essa festividade.
12.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.
12.2.Os selecionados autorizam o acesso ao conteúdo de seus projetos, na hipótese de requerimento, formulado em pedido de revisão de julgamento da Comissão de Seleção.
12.3.Eventuais alterações dos premiados só poderão ser realizadas após autorização da Prefeitura Municipal de Caririaçu e da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura.
13.3. A inexecução total ou parcial das bolsas contemplados neste edital implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis e a devolução, por parte do premiado, dos recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
13.7.Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela SECULT – Secretaria Municipal de Cultura, após apreciação do Poder Público Local, ficando desde já eleito da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura para quaisquer eventos que podera ocorrer nos tramites legais deste edital.
13.8.Na hipótese de ocorrerem novas dotações orçamentárias ou sobra de recursos, poderão ser concedidos outras bolsas, desde que observada a ordem de classificação feita pela Comissão de Seleção.
13.9.O premiado será o responsável nas esferas civil e penal pela realização de sua participação na bolsa, não cabendo à Prefeitura Municipal de Caririaçu e da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura nenhuma responsabilidade sobre o mesmo.
13.10.O presente Edital ficará à disposição dos interessados nos sítios www.caririacu.ce.gov.br13.11.Esclarecimentos a respeito deste edital podem ser obtidos por meio dos se- guintes telefones: 88 996069285
LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE
Prefeito Municipal
Anexo I
Cronograma
Periodo de Inscrição27 A 31 DE JANEIRO DE 2025Periodo de Seleção – Análise documental3 DE FEVEREIRO DE 2025Resultado Preliminar4 DE FEVEREIRO DE 2025Periodo Recursal5 DE FEVEREIRO DE 2025Resultado Final6 DE FEVEREIRO DE 2025, a partir das 17:00 no diario oficial do municipio de Caririaçu
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO - BOLSA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA MUNICIPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARÁ.
Ficha de Inscrição N° _______
1. DADOS DO(A) CANDIDATO(A)1.1 Nome completo:1.2 Nome artístico (se houver):1.3 Nacionalidade:1.4 CPF:1.5 Documento de identificação (RG):1.6 Endereço:1.7 Cidade/UF:1.8-CEP:1.9 E-mail:1.10 Tel. (DDD):1.11 Cel (DDD):2. DADOS DA CANDIDATURA2.1 Bolsa pretendida:
( ) BOLSA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA2.2 Período de realização da bolsa:
Início (D/M/A): ___ / ___ / _____ Término (D/M/A): ___ / ___ / _____ 3. DADOS DA INSTITUIÇÃO DE DESTINO3.1 Nome da instituição:3.2 Endereço:3.3 Cidade:3.4 Código Postal:3.5 País:3.6 E-mail:3.7 Telefones:3.8 URL:4. DECLARAÇÃO DO CANDIDATO4.1. A inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições estabelecidas no EDITAL BOLSAS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E ARTÍSTICO EM MÚSICA PARA INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO – Caririaçu Estado do Ceará
4.2. As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.4.3 Data:4.4 Assinatura:5. TRIAGEM (NÃO PREENCHER – CAMPOS PARA USO DA COOPEF)5.1 Nome do responsável pela conferência dos documentos:5.2 Matrícula ou RG:( ) Material de inscrição completo (contém todos os documentos relacionados no EDITAL).
( ) Material de inscrição incompleto. Documento(s) faltante(s):5.3 Data:5.4 Assinatura:
Anexo III – Curriculo de Experiência Artistica
NOME COMPLETO:
ENDEREÇO:
CONTATO:
EMAIL:
CIDADE:
CEP:
OBJETIVOS:
FORMAÇÃO:
INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
INSTITUIÇÃO DE ENSINO MÉDIO
EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA
(RELACIONAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ARTISTICAS QUE PARTICIPOU NOS ULTIMOS DOIS ANOS – CITAR PELO MENOS 3)
QUALIFICAÇÕES:
ANEXO IV - Declaração de participação na Banda de Música Municipal São Pedro
DECLARAÇÃO
DECLARAMOS QUE ________________________________________________ está regularmente
matriculado(a) na Banda de Música Municipal São Pedro de ____/______/_____ até os dias de hoje,
e que exerce suas devidas funções de acordo com livro de ponto.
Caririaçu Ceará , ____de______________ de 2025.
___________________________________
Maestro BAMMSP
ANEXO V - Declaração de desempenho artistico assinado pelo maestro da BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL SÃO PEDRO.
DECLARAÇÃO
Eu____________________________________________________________, portador do RG:________________
________________________ e do CPF:__________________________, residindo em______________________
_____________________________________________________________________, declaro para os devidos
fins que atuo no Campo Artístico e/ou Cultural na(s) área(s) ___________________________,
desenvolvendo ações voltadas para a cultura na localidade de: ___________________, desde
________________ até a presente data.
Firmo e dou fé.
Caririaçu Ceará , ____de______________ de 2025.
___________________________________
Maestro BAMASP
