Diário oficial

NÚMERO: 1350/2025

Ano XI - Número: MCCCL de 20 de Janeiro de 2025

20/01/2025 Publicações: 97 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: luiz acacio machado leite - CPF: ***.338.943-** em 21/01/2025 13:05:07 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2021.03.16.01/2025
EXTRTO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.27.04-CM ao Contrato N.º 2021.03.16.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.02.19.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTABEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: DIGISERV DIGITALIZAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EDER DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2022.05.30.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.27.03-CM ao Contrato N.º 2022.05.30.01-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.22.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ZELIDES VIEIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2022.05.06.03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.27.05-CM ao Contrato N.º 2022.05.06.03-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.16.01-CM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2022.06.03.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo de N.º 2024.12.27.01-CM ao Contrato N.º 2022.06.03.01-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2022.06.03.02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo de N.º 2024.12.27.02-CM ao Contrato N.º 2022.06.03.02-CM decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.04.11.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMNETO GERENCIAL DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.09 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.09 ao Contrato N.º 2023.01.25.02 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 2024.12.26.06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.06 ao Contrato N.º 2023.01.25.03 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.08 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.26.08 ao Contrato N.º 2023.01.25.04 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.07 ao Contrato N.º 2023.01.25.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.05 ao Contrato N.º 2021.11.10.02 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CARIRIAÇUCE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 2024.12.26.04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2024.12.26.04 ao Contrato N.º 2021.11.10.04 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO DE CARIRIAÇUCE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Secretário de Planejamento e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2024.12.26.03 ao Contrato N.º 2021.11.10.01 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CARIRIAÇUCE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 2024.12.26.02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.02 ao Contrato N.º 2021.11.10.03 decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.08.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CARIRIAÇUCE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.24/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Sexto Aditivo N.º 2024.12.26.24 ao Contrato N.º 2019.07.31.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 2024.12.26.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuiçoes legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.01 ao Contrato N.º 2022.08.01.01 decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2022.05.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SULUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL PINHEIRO DE SOUZA TORRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.27.08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Terceiro Aditivo de Aditivo N.º 2024.12.27.08-CM ao Contrato N.º 2022.04.06.02-CM decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.03.10.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO DE CARVALHO OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.27.07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.27.07-CM ao Contrato N.º 2021.03.16.02-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.18.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.27.06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.27.06-CM ao Contrato N.º 2021.04.07.01-CM decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.27.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HILTON FEITOSA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 17 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.19/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.19 ao Contrato N.º 2022.05.12.01 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.04.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE 30% DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTI SOLUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO RAMOM CARVALHO PEIXOTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.21 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.21 ao Contrato N.º 2022.08.23.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.07.13.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.20 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.20 ao Contrato N.º 2021.03.31.01 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.03.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARCIAIS E TOTAIS, EM ACRÍLICO, MOLDAGEM E INSTALAÇÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOGÍSTICA PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SUS DE LRPD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 2024.12.26.23 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legias, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.23 ao Contrato N.º 2022.05.12.06 decorrente do Pregão Presencial N° 2022.04.20.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 doze meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS.

Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.02-SAMAE ao Contrato N.º 2022.07.04.02-SAMAE decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.05.26.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO).

CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.03-SAMAE ao Contrato N.º 2022.07.04.01-SAMAE decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.18.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO).

CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 2024.12.26.10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.10 ao Contrato N.º 2022.05.12.05 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02, cujo objeto é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Zélia Feitosa -Secretária Municipal de Assistência Social.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.26.05-SAMAE ao Contrato N.º 2020.03.27.01-SAMAE decorrente do Pregão Presencial Nº 2020.02.20.01-SAMAE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.18 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.18 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa dias). Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 2024.12.26.17/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.17 ao Contrato N.º 2022.03.04.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.02.07.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 meses referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.16/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.12.26.16 ao Contrato N.º 2023.10.30.01 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA ATENDIMENTO DA DECISÃO LIMINAR JUDICIAL N.º 0800049-17.2022.8.06.0059, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JH LOCACOES E SERVICOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.14/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do Quinto Aditivo N.º 2024.12.26.14 ao Contrato N.º 2021.07.06.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, SISTEMAS E PROGRAMAS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADO A ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA (PRESTADOR E REDE PRÓPRIA HOSPITALAR) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ARGEMIRO SAMPAIO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2024.12.26.13/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.13 ao Contrato N.º 2022.05.12.04 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02, cujo objeto é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2024. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO -O Diretor do Samae, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Aditivo N.º 2024.12.26.01-SAMAE ao Contrato N.º 2021.05.28.01-SAMAE decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.04.29.01-SAMAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, deste município. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Cicero Soares Santana - Diretor do Samae.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 2024.12.26.12 /2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.12 ao Contrato N.º 2022.05.12.02 decorrente do Pregão Presencial Nº 2022.04.20.02, cujo objeto é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 2024.12.26.11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2024.12.26.11 ao Contrato N.º 2022.05.12.03 decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02, cujo objeto é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2025. Portanto, terá vigência a partir do dia 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Dezembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Extrato: 2025.01.07.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de ADITIVO Nº 2025.01.07.01-CM ao Contrato n. 2023.03.03.01-CM, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.20.01-CM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea d e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim ao valor mensal do contrato de R$ 6.250,00 (Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada referente no valor correspondente a quantia de R$ 408,75 (Quatrocentos e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), perfazendo o valor mensal correspondente a quantia de R$ 6.658,75 (Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), perfazendo o valor contratual para meses seguintes em R$ 79.905,00 (Setenta e Nove Mil, Novecentos e Cinco Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. Caririaçu-Ceará, Em 07 de Janeiro de 2025. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 202501070001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.19.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0210.04.122.0002.2.036 - Manutenção da Sec. de Desenvolvimento Agrário, R$ 123.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0206.04.122.0032.2.019 - Manutenção da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, R$ 1.827.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 202501070002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 2.132.750,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.361.0008.2.112 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.946.750,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0402.12.361.0002.2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 186.000,00; 0404.12.365.0024.2.116 - Manutenção das Atividades do Ensino FUNDEB INFANTIL no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 202501070003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070003 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.518.250,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 557.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo;0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 588.750,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 372.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 202501070004/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241204/0002-48 - CONTRATO Nº 202501070004 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.19.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): F. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE, referente ao exercício financeiro de 2025. - VALOR TOTAL: R$ 579.950,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$ 93.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família, R$ 270.100,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, R$ 216.850,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. Maria Zélia Feitosa - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato: 202501100001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241204/0004-48 - CONTRATO Nº 202501100001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.23.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores 00KM (Zero) tipo VAN (Diesel), para atender as Necessidades no Transporte de Alunos da Zona Rural para as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e o Transporte de Professores e Formadores entre as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Caririaçu - Ceará - VALOR TOTAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0002.2.104 - Gerenc. e Manut. do Salário Educação, R$ 312.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 202501100002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20241204/0001-48 - CONTRATO Nº 202501100002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.19.03- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CRAJUBAR GASES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 265.300,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 265.300,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Emerson da Silva Xavier - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 069/2025
CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES

PORTARIA N.º 069/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892.XXX.XXX-15, portador do RG n° 9702XXXX615 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 070/2025
MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA

PORTARIA N.º 070/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023.XXX.XXX-45, portadora do RG n° 2004XXXX9854 SSPCE do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 071/2025
ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA

PORTARIA N.º 071/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.XXX.XXX-22, portadora do RG n° 200XXXXXX5 do cargo de AGENTE PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 072/2025
VITÓRIA GOMES

PORTARIA N.º 072/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar VITÓRIA GOMES, inscrito no CPF de nº 074.XXX.XXX-99 do cargo de ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 073/2025
CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO

PORTARIA N.º 073/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-06, portadora do RG n° 2008XXXX188 SSP-CE do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Procuradoria Geral.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 074/2025
FRANCISCO DENECIR DE SOUSA

PORTARIA N.º 074/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.XXX.XXX-08, portador do RG n° 20000XXXX4641 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE SECRETARIA da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 075/2025
LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO

PORTARIA N.º 075/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723.XXX.XXX-00, portador do RG n° 200XXXX43 SSP-CE do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 076/2025
BERNARDINO BEZERRA NETO

PORTARIA N.º 076/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247.XXX.XXX-63, portador do RG n° 95XXXX692 SSP-CE do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria da Casa Civil.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 077/2025
FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS

PORTARIA N.º 077/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032.XXX.XXX-16, portador do RG n° 200XXXXX1568 SSP-CE do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Administração

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 078/2025
PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA

PORTARIA N.º 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-69, portador do RG n° 2007XXXX75 SSP-CE do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 079/2025
JOÃO RIBEIRO COSTA NETO

PORTARIA N.º 079/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JOÃO RIBEIRO COSTA NETO, inscrito no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-00, portador do RG n° 20080XXXX720 SSP-CE do cargo de PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 080/2025
JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA

PORTARIA N.º 080/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065.XXX.XXX-40, portador do RG n° 200XXXXX8 SSP-CE do cargo PROCURADOR ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 081/2025
LIGIA MARIA BORGES ROCHA

PORTARIA N.º 081/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar LIGIA MARIA BORGES ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 032.XXX.XXX-16, portadora do RG n° 200XXXXXX40 do cargo de DIRETORA DE AÇÕES JURIDICO PROCESSUAIS da Procuradoria Geral do Município

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 082/2025
CICERA DE LEMOS PEREIRA

PORTARIA N.º 082/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar CICERA DE LEMOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 193.XXX.XXX-00, portadora do RG n° 1XXXXX1 SSP-CE do cargo de ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 083/2025
JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR

PORTARIA N.º 083/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.XXX.XXX-28, portador do RG n° 200XXXXX385 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 084/2025
CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES,

PORTARIA N.º 084/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CARLOS BRUNO MORAIS TAVARES, inscrito no CPF sob o n° 892.XXX.XXX-15, portador do RG n° 9702XXXX615 SSP-CE para o cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 085/2025
MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA

PORTARIA N.º 085/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, MARIA GILDENIA SIEBRA FRANÇA, inscrita no CPF sob o n° 023.XXX.XXX-45, portadora do RG n° 2004XXXX29854 SSPCE para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL GERALDO LACERDA BOTELHO da Secretaria da Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 086/2025
ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA

PORTARIA N.º 086/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro, ANA CLAUDIA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 052.XXX.XXX-22, portadora do RG n° 200XXXX55 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 087/2025
VITÓRIA GOMES

PORTARIA N.º 087/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro, VITÓRIA GOMES, inscrita no CPF de nº 074.XXX.XXX-99 para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 088/2025
CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO

PORTARIA N.º 088/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CLÍVIA LETÍCIA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-06, portadora do RG n° 2008XXXXX88 SSP-CE para o cargo de COORDENADORA DE SECRETARIA da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 089/2025
FRANCISCO DENECIR DE SOUSA

PORTARIA N.º 089/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO DENECIR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 047.XXX.XXX-08, portador do RG n° 20000XXXXX641 SSP-CE para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 090/2025
LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO

PORTARIA N.º 090/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, LAERCIO NOGUEIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 723.XXX.XXX-00, portador do RG n° 2007XXXXX43 SSP-CE do cargo de SECRETÁRIO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e do Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 091/2025
BERNARDINO BEZERRA NETO

PORTARIA N.º 091/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, BERNARDINO BEZERRA NETO, inscrito no CPF sob o n° 247.XXX.XXX-63, portador do RG n° 95XXXXXX2 SSP-CE para o exercício do Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E PESQUISAS DE PREÇO da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 092/2025
FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS

PORTARIA N.º 092/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO JOSÉ SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n° 032.XXX.XXX-16, portador do RG n° 200XXXXX61568 SSP-CE para o cargo de ASSESSOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 093/2025
PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA

PORTARIA N.º 093/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, PEDRO THIAGO VILAR DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 070.XXX.XXX-69, portador do RG n° 2007XXXXX75 SSP-CE para o cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 094/2025
JOÃO RIBEIRO COSTA NETO

PORTARIA N.º 094/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOÃO RIBEIRO COSTA NETO, inscrito no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-00, portador do RG n° 20XXXXXX20 SSP-CE para o cargo de DIRETOR DE AÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 095/2025
JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA

PORTARIA N.º 095/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065.XXX.XXX-40, portador do RG n° 20XXXXXX48 SSP-CE para o cargo DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 096/2025
LIGIA MARIA BORGES ROCHA

PORTARIA N.º 096/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, LIGIA MARIA BORGES ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 032.XXX.XXX-16, portadora do RG n° 200XXXXXX640 para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 097/2025
CICERA DE LEMOS PEREIRA

PORTARIA N.º 097/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, CICERA DE LEMOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 193.XXX.XXX-00, portadora do RG n° 1XXXX81 SSP-CE, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 098/2025
JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR

PORTARIA N.º 098/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOÃO TAUMATURGO DE LIMA VILAR, inscrito no CPF sob o n° 054.XXX.XXX-28, portador do RG n° 20XXXXX85 SSP-CE do cargo de ASSESSOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 099/2025
REGINA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA LEITE

PORTARIA N.º 099/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, REGINA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA LEITE, inscrita no CPF sob o n° 308.XXX.XXX-00, portadora do RG n° 200XXXXX31 para o cargo de SECRETARIA da Secretaria de Comunicações e Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 100/2025
FABIO SILVA DE ALCANTARA

PORTARIA N.º 100/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FABIO SILVA DE ALCANTARA, inscrito no CPF sob o n° 628.XXX.XXX-07, portadora do RG n° 98XXXXXX74 para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da Secretaria de Comunicações e Relações Institucionais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 101/2025
JOSÉ DE ARAÚJO FILHO

PORTARIA N.º 101/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, inscrito no CPF sob o n° 307.XXX.XXX-72, portador do RG n° 20XXXXX48 para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO da Secretaria de Segurança.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 102/2025
THALIA BARROS DE MOURA

PORTARIA N.º 102/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, THALIA BARROS DE MOURA, inscrito no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-59, portador do RG n° 20XXXXXX10 para o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 103/2025
ANAYARA DA COSTA SILVA

PORTARIA N.º 103/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, ANAYARA DA COSTA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-40, portador do RG n° 200XXXXX051 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 104/2025
DAMIÃO DANTAS DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 104/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, DAMIÃO DANTAS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 387.XXX.XXX-15, portador do RG n° 16XXXX88 para o cargo de DIRETOR DO ESPORTE AMADOR da Secretaria de Esporte e Juventude.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 105/2025
JOSÉ CARDOSO PEREIRA

PORTARIA N.º 105/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOSÉ CARDOSO PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 823.XXX.XXX-91, portador do RG n° 97XXXXXX33 para o cargo de DIRETOR DO ESPORTE AMADOR da Secretaria de Esporte e Juventude.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 106/2025
ALINE ALENCAR BEZERRA

PORTARIA N.º 106/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, ALINE ALENCAR BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-41, portador do RG n° 098XXXXX4 para o cargo de OUVIDORA GERAL MUNICIPAL.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 107/2025
VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA

PORTARIA N.º 107/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-86, portador do RG n° 98XXXXX30 SSP-CE do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 108/2025
VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA

PORTARIA N.º 108/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-86, portador do RG n° 98XXXXX0 SSP-CE para o cargo de ASSESSOR JURIDICO do Núcleo da Assistência Judiciaria da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 109/2025
JAILSON VANDERLEI DE SOUSA

PORTARIA N.º 109/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JAILSON VANDERLEI DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-13, portador do RG n° 20XXXXX00 SSP-CE do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 110/2025
JAILSON VANDERLEI DE SOUSA

PORTARIA N.º 110/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JAILSON VANDERLEI DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-13, portador do RG n° 2XXXXX0 SSP-CE para o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÕES PROCESSUAIS da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 111/2025
MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA

PORTARIA N.º 111/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 887.XXX.XXX-20, portador do RG n° 9XXXXXX02 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE ARQUIVOS da Secretaria de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 112/2025
MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA

PORTARIA N.º 112/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de MARCOS DANIEL DE LIMA FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 887.XXX.XXX-20, portador do RG n° 9XXXXX2 SSP-CE do cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO MORTO da Secretaria de Administração do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 113/2025
MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA

PORTARIA N.º 113/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 012.XXX.XXX-04, portador do RG n° 17XXX5 SSP-RN do cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 114/2025
MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA

PORTARIA N.º 114/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, MARCELO BORGES MACHADO VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 012.XXX.XXX-04, portador do RG n° 1XXXX5 SSP-RN para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 115/2025
JOSE RONALDO COUTO FEITOSA

PORTARIA N.º 115/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.XXX.XXX-44, portador do RG n° 97XXX9 do cargo de DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE da Secretaria da Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 116/2025
JOSE RONALDO COUTO FEITOSA

PORTARIA N.º 116/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JOSE RONALDO COUTO FEITOSA, inscrito no CPF sob o n° 127.XXX.XXX-44, portador do RG n° 9XXXX9 para o cargo de DIRETOR CLINICO do Hospital Geral Geraldo Lacerda Botelho.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 117/2025
FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX

PORTARIA N.º 117/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX, inscrito no CPF sob o n° 801.XXX.XXX-00, portador do RG n° 9XXXXXX28 do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 118/2025
FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX

PORTARIA N.º 118/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, FRANCISCO FRANCIANO VITAL FELIX, inscrito no CPF sob o n° 801.XXX.XXX-00, portador do RG n° 9XXXXXX8 para o cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE SISTEMAS ELETRICOS da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 119/2025
ANTONIA LIDIANE BRILHANTE

PORTARIA N.º 119/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar ANTONIA LIDIANE BRILHANTE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-35, portadora do RG n° 20XXXXXX0 do cargo de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 120/2025
ANTONIA LIDIANE BRILHANTE

PORTARIA N.º 120/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro, ANTONIA LIDIANE BRILHANTE, inscrita no CPF sob o n° 027.XXX.XXX-35, portadora do RG n° 20XXXXXX440 para o cargo de DIRETOR ADMNISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 121/2025
JORGE LUIZ PEREIRA SANTANA

PORTARIA N.º 121/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, JORGE LUIZ PEREIRA SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 104.XXX.XXX-24, portador do RG n° 2XXXXXX2 para o cargo de COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 122/2025
JOSE PEREIRA DE SOUSA e PEDRO TAVARES DE LIMA

PORTARIA N.º 122/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar JOSE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 941.XXX.XXX-87, portador do RG n° 20XXXXXX6 do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA da Secretaria da Casa Civil do Município.

Art. 2.º - Exonerar PEDRO TAVARES DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 276.XXX.XXX-10, portador do RG n° 200XXXX4 do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS da Secretaria da Casa Civil do Município.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 123/2025
JOSE PEREIRA DE SOUSA e PEDRO TAVARES DE LIMA

PORTARIA N.º 123/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, JOSE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 941.XXX.XXX-87, portador do RG n° 20XXXXXX46 para o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais.

Art. 2.º - Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, PEDRO TAVARES DE LIMA, inscrito no CPF sob o n° 276.XXX.XXX-10, portador do RG n° 20XXXXX14 para o cargo de DIRETOR DE IMPRENSA da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 124/2025
DYEGO RIBEIRO GONÇALVES

PORTARIA N.º 124/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear a partir do dia 21 de janeiro de 2025, DYEGO RIBEIRO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o n° 006.XXX.XXX-94, portador do RG n° 20XXXXX06 para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 20 de janeiro de 2025.

LUIZ ACACIO MACHADO LEITE

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE

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