Conforme se depreende do oficio nº1474/2024, enviado ao chefe do Poder Executivo do município de Caririaçu-CE, na data do dia 25 de novembro de 2024, foi remetido para o mesmo o Projeto de Lei nº21/2024, que reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DO MUSEU JOSÉ NOGUEIRA DE MELO - (CANOM) e dá outras Providencias, no entanto não tendo a supracitada lei sido sancionada pelo Prefeito deste município, eu, Marcos Bezerra Araújo, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, sanciono tacitamente a Lei nº947/2024, para cumprir em seus efeitos legais nos termos do art. 210, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Caririaçu, 17 de novembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
Conforme se depreende do oficio nº1474/2024, enviado ao chefe do Poder Executivo do município de Caririaçu-CE, na data do dia 25 de novembro de 2024, foi remetido para o mesmo o Projeto de Lei nº22/2024, que atribui nome de RAIMUNDO EVALDO DE FREITAS (DÔA BADÚ) a Rua localizada no bairro Palestina, sede deste Município e dá outras Providencias, no entanto não tendo a supracitada lei sido sancionada pelo Prefeito deste município, eu, Marcos Bezerra Araújo, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, sanciono tacitamente a Lei nº948/2024, para cumprir em seus efeitos legais nos termos do art. 210, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Caririaçu, 17 de novembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
Conforme se depreende do oficio nº1616/2024, enviado ao chefe do Poder Executivo do município de Caririaçu-CE, na data do dia 04 de dezembro de 2024, foi remetido para o mesmo o Projeto de Lei nº23/2024, que dispõe em seu texto sobre a atribuição de nome a Rua Localizada no Bairro José Agostinho (ALEXANDRINA DASDORES DE
LIMA) sede deste Município e dá outras Providencias, no entanto não tendo a supracitada lei sido sancionada pelo Prefeito deste município, eu, Marcos Bezerra Araújo, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, sanciono tacitamente a Lei nº949/2024, para cumprir em seus efeitos legais nos termos do art. 210, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Caririaçu, 27 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
Conforme se depreende do oficio nº1616/2024, enviado ao chefe do Poder Executivo do município de Caririaçu-CE, na data do dia 04 de dezembro de 2024, foi remetido para o mesmo o Projeto de Lei nº25/2024, que atribui nome a estrada que liga a CE-385 Caririaçu/Lavras da Mangabeira ao Sítio Forquilha deste Município (JOSÉ FERREIRA LIMA) e dá outras Providencias, no entanto não tendo a supracitada lei sido sancionada pelo Prefeito deste município, eu, Marcos Bezerra Araújo, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, sanciono tacitamente a Lei nº950/2024, para cumprir em seus efeitos legais nos termos do art. 210, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Caririaçu, 27 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
Conforme se depreende do oficio nº1616/2024, enviado ao chefe do Poder Executivo do município de Caririaçu-CE, na data do dia 04 de dezembro de 2024, foi remetido para o mesmo o Projeto de Lei nº26/2024, que atribui nome a Viela localizada no bairro José Agostinho (JOVITA RODRIGUES DE FREITAS) sede deste Município e dá outras Providencias, no entanto não tendo a supracitada lei sido sancionada pelo Prefeito deste município, eu, Marcos Bezerra Araújo, presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-CE, sanciono tacitamente a Lei nº951/2024, para cumprir em seus efeitos legais nos termos do art. 210, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Caririaçu, 27 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Dr. PAULO JOSÉ DE MACEDO FILHO natural da cidade de Barbalha-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no Município de Caririaçu.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo que honrosamente concede o título na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 12 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadã Caririaçuense a Ilma. ALINE MORAIS TAVARES natural da cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no Município de Caririaçu.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo que honrosamente concede o título na grande satisfação de tê-la como irmã caririaçuense.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 12 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Pastor EDILEUDO ROSA DO CARMO natural da cidade de Teixeira - PB, pelos seus relevantes serviços prestados neste Município, disseminando valores e cultura de fé, pelas amizades firmadas e as manifestações de carinho, respeito e consideração ao povo desta cidade.
Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo que honrosamente concede o título na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 19 de dezembro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DO MUSEU JOSÉ NOGUEIRA DE MELO (CANOM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, tendo em vista a autorização contida no Art. 210 § 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DO MUSEU JOSÉ NOGUEIRA DE MELO (CANOM), situado Rua Carlos Morais, 485 – Centro, CEP: 63.220-000, Caririaçu-CE., Associação Privada inscrita inscrito no CNPJ n°56.430.517/0001-75, código de atividade econômica principal 94.30-8-00 – Atividades de associações de defesa de direitos sociais;
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu – Estado do Ceará, em 17 de novembro 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, tendo em vista a autorização contida no Art. 210 § 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de RAIMUNDO EVALDO DE FREITAS (RAIMUNDO BADÚ/DÔA) à rua localizada no bairro Palestina, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu – Estado do Ceará, em 17 de novembro 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, tendo em vista a autorização contida no Art. 210 § 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de ALEXANDRINA DASDORES DE LIMA a Rua localizada no bairro JOSÉ AGOSTINHO, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu – Estado do Ceará, em 27 de dezembro 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente
ATRIBUI NOME A ESTRADA QUE LIGA A CE-385 CARIRIAÇU/LAVRAS DA MANGABEIRA AO SÍTIO FORQUILHA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, tendo em vista a autorização contida no Art. 210 § 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de JOSÉ FERREIRA LIMA a estrada que liga a CE-385 Caririaçu/Lavras da mangabeira ao Sítio Forquilha, zona rural deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu – Estado do Ceará, em 27 de dezembro 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente
ATRIBUI NOME A VIELA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO SEDE DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, tendo em vista a autorização contida no Art. 210 § 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de JOVITA RODRIGUES DE FREITAS à viela localizada no bairro José Agostinho, zona urbana deste Município de acordo com o mapa parte integrante deste projeto.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu – Estado do Ceará, em 27 de dezembro 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente
