SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 2023.09.27.01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2024.09.26.01 ao Contrato N.º 2023.09.27.01 decorrente do Credenciamento Nº 01/2023 SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 28 de Setembro de 2024 até 28 de Setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: LAMARCK NICODEMOS SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 26 de Setembro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 2024.01.02.01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.11.13.01 ao Contrato n. 2024.01.02.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado de 20.000 para 25.000 litros de gasolina comum. Somando assim o valor do contrato de R$ 1.736.750,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), mais a quantidade aditivada no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), para o item 01, totalizando um valor global total no valor de R$ 1.765.750,00 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Novembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 202409130001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2024.11.11.01 ao Termo de Contrato n. 202409130001, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.10.01, cujo objeto é a META 02 - B - OBRA: REFORMA DE PRAÇA CARLOS JOSÉ DE MORAIS - RUA LUIS BEZERRA - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 60 (sessenta) dias, e vigorará a partir do dia 13 de Novembro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de Janeiro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 11 de Novembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 202412030001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240605/0001-02 - CONTRATO Nº 202412030001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.07.31.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU CONTRATADA(O).....: L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. - VALOR TOTAL: R$ 511.012,62 (Quinhentos e Onze Mil e Doze Reais e Sessenta e Dois Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0213.27.812.0022.1.065 - Const. e Recup. de Quadras de Esportes na Sede do Município, Distritos e Zona Rural, R$ 511.012,62 no elemento de despesa 4.4.90.51.99: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 119 dias- DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024.Caririaçu-Ceará, Em 03 de Dezembro de 2024. Ricardo Santos Barros -Gestor do Fundo Geral.
