PORTARIA CONJUNTA no 001/2024, de 05 de novembro de 2024.
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano – Emergências Climáticas no âmbito da Região Metropolitana do Cariri e Município de Altaneira/CE e dá outras providências.
Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha e Santana do Cariri, Municípios do Cariri Metropolitano, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergências climáticas para subsidiar a implementação das Políticas Nacional, Estadual e Municipais sobre Mudança do Clima, RESOLVEM:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 08h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado a rua Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 01, bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato/Ceará, tendo como tema central: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 089/2024 da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente, podendo serem reforçadas pelas entidades apoiadoras do evento, públicas ou privadas, por seus próprios orçamentos.
Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano.
1- FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO COMARES CARIRI – COORDENADOR.
2- HELOÍSA BITU DOS SANTOS – CPF 654.459.703-10. ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO.
3- PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº 674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO/CE. RELATOR.
4- MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO. MEMBRO.
5- AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF 636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Região Metropolitana do Cariri, Município do Crato, 07 de novembro de 2024.
ANTONIO CEZA CRISTOVÃO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Altaneira
TIAGO SILVA DE MORAIS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barbalha
CÍCERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caririaçu
GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Crato
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Farias Brito
TIAGO COUTINHO VASCONCELOS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Jardim
GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Olinda
GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Missão Velha
CAROLINA SOBREIRA DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santana do Cariri
