Diário oficial

NÚMERO: 1318/2024

Ano X - Número: MCCCXVII de 12 de Novembro de 2024

12/11/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 13/11/2024 14:57:21 - IP com nº: 10.0.0.110

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Licitações - Extrato: 01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - A Câmara Municipal do Município de Caririaçu-Ceará, no uso se suas atribuições, torna público o Extrato de rescisão do termo de contrato, referente a DISPENSA N.º 2023.12.21.02-CM, abaixo especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, ITINERANTES, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, incisos XII e XVII e Art. 79, inciso I, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do termo de contatual, de forma unilateral, havendo conveniência para a administração Pública nos termos do Art. 78, incisos XII e XVII e Art. 79, inciso I, fatos que sustentam a extinção do contrato conforme parecer jurídico em anexo a este processo de administrativo. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Não será aplicada nenhuma sansão prevista na clausula nona a contratada por não haver nenhum prejuízo ao erário. DATA DA RESCISÃO: Caririaçu-Ceará, 08 de Outubro de 2024.CONTRATADA: EVANIO FEITOSA DE AQUINO-MEI. ASSINA PELA CONTRATADA: EVANIO FEITOSA DE AQUINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. Caririaçu-Ceará, Em 08 de Outubro de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 01.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20241014/0001-00 - CONTRATO Nº 202411080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.11.04.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos mobiliários para atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu. - VALOR TOTAL: R$ 30.760,00 (trinta mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.078 - Serviços de Proteção Social Basica, R$ 30.760,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. Caririaçu/Ceará, Em 11 de Novembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 01.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20241014/0001-00 - CONTRATO Nº 202411080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.11.04.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos mobiliários para atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu. VALOR TOTAL: R$ 23.170,00 (vinte e três mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.078 - Serviços de Proteção Social Basica, R$ 23.170,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. Caririaçu/Ceará, Em 11 de Novembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso: 78/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 - A Prefeitura Municipal de Caririaçu/Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CE. DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu Ceará. Caririaçu/CE, Em 12 de Novembro de 2024. José Lenos Bessa Batista - Agente de Contratação.

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