SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 76.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240405/0001-26 - CONTRATO Nº 202411010001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.07.22.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu CE - VALOR TOTAL: R$ 2.129.999,89 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.365.0024.1.088 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil, R$ 342.216,87 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações, R$ 504.166,14 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações;0404.12.361.0008.2.111 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 926.191,71 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações, R$ 357.425,17 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 150 dias DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 76.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Terceiro Aditivo Nº 2024.11.05.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SERVICON - EMPREENDIMENTOS - F.L.F. CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor inicial do contrato de R$ 1.924.307,57 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 117.333,23 (Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos), perfazendo um valor global de R$ 2.041.640,80 (Dois Milhões, Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LIMA DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Novembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 76.3/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2024.11.05.02 ao Termo de Contrato n. 2024.04.08.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor inicial do contrato de R$ 957.219,97 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 55.745,76 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos), perfazendo um valor global de R$ 1.012.965,73 (Um Milhão, Doze Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Novembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 76.4/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2024.11.05.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.22.01, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor inicial do contrato da obra I de R$ 1.522.010,57 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 38.643,52 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), perfazendo para a obra I o valor global de R$ 1.560.654,09 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Nove Centavos). A Obra III adiciona ao valor Inicial de R$ 1.512.931,77 (Um Milhão, Quinhentos e Doze Mil, Novecentos e Trinta e Um reais e Setenta e Sete Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 39.730,13 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Trinta Reais e Treze Centavos), perfazendo para a Obra III o valor global de R$ 1.552.661,90 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Noventa Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 05 de Novembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 76.5/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Oitavo Termo de Aditivo N.º 2024.11.06.01 ao Contrato N.º 1806.01/2014-05 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 540 (Quinhentos e Quarenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 08 de Novembro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 02 de Maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 06 de Novembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
