CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Sr. MARIVALDO BRASILEIRO DE ALBUQUERQUE, natural Maceió-AL; pelos seus relevantes serviços prestados como empreendedor contribuindo com o desenvolvimento econômico do nosso município, sobretudo consolidando extrema amizade nesta cidade, ganhando o carinho por excelência do povo de Caririaçu.
Art. 2°- O reconhecimento portanto do Poder Legislativo Municipal e a imensa satisfação em tê-lo como irmão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 30 de outubro de 2024.
MARCOS BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.
RESOLVE:
Art. 1.º - Exonerar, a partir de 18 de outubro de 2024, a Sra. DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS, inscrita no CPF sob o n° 854.233.433-72, portadora do RG n° 97029000249, do exercício do Cargo ASSESSORA TECNICA da Secretaria de Assistência Social do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto 531/2013 de 11 de janeiro de 2013.
Art. 2.º - Exonerar, a partir de 18 de outubro de 2024, o Sr. MARCOS ANDRE LEITE BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° 036.264.134-03, portador do RG n° 96029095373 SSP-CE, do exercício do Cargo SECRETÁRIO da Casa Civil do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto 531/2013 de 11 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Prefeitura Municipal de Caririaçu, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA
Prefeito Municipal de Caririaçu/CE
