Diário oficial

NÚMERO: 1309/2024

Ano X - Número: MCCCIX de 23 de Outubro de 2024

23/10/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 24/10/2024 09:15:07 - IP com nº: 10.0.0.110

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Atos e Normativos Legais - Decreto: 222/2024
TIAGO FRANÇA ARARIPE CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. TIAGO FRANÇA ARARIPE CARIRI, natural da cidade de CRATO-CE, pelos seus relevantes serviços prestados na área da saúde bucal do município de Caririaçu-CE.

Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo que dignamente concede a honraria na grande satisfação de tê-lo como irmão caririaçuense.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 23 de outubro de 2024.

MARCOS BEZERRA ARAÚJO

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Atos e Normativos Legais - Decreto: 223/2024
JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense ao Ilmo. JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO, natural da cidade de Missão Velha-CE, pelos seus relevantes serviços prestados ao município, ganhando o carinho por excelência do povo de Caririaçu.

Art. 2° - O reconhecimento desta Casa Legislativa que honrosamente concede o título na grande satisfação de tê-lo como irmão Caririaçuense;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 23 de outubro de 2024.

MARCOS BEZERRA ARAÚJO

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - Atos e Normativos Legais - Decreto: 224/2024
MARIA ELISANGELA ALVES DE CALDAS LOURENÇO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, Vereador MARCOS BEZERRA ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Conceder Título Honorífico de Cidadão Caririaçuense a Ilma. MARIA ELISANGELA ALVES DE CALDAS LOURENÇO natural da cidade de Lavras da Mangabeira-CE, pelos seus relevantes serviços prestados no Município de Caririaçu.

Art. 2º - Reconhecer, portanto, através do Poder Legislativo que honrosamente concede o título na grande satisfação de tê-la como irmã caririaçuense.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Caririaçu-CE., em 23 de outubro de 2024.

MARCOS BEZERRA ARAÚJO

Presidente da Câmara

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 73.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.10.04.01 ao Contrato N.º 2022.10.05.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 07 de Outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Zélia Feitosa. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Outubro de 2024. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 73.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.10.04.02 ao Contrato N.º 2022.10.05.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 07 de Outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Outubro de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 73.3/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.10.04.03 ao Contrato N.º 2022.10.05.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 07 de Outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Outubro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 73.4/2024
EXTRATO DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.10.04.04 ao Contrato N.º 2022.10.05.04 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 07 de Outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros. Caririaçu-Ceará, Em 04 de Outubro de 2024. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 73.5/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo Nº 2024.10.18.01 ao Contrato n. 2021.01.29.01, decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência aos itens: (1, 4, 5, 11, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 39, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 70, 75, 79, 80, 81, 84, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 116, 117, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180 e 181). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando o valor global de R$ 61.547,00 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Outubro de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

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