Diário oficial

NÚMERO: 1305/2024

Ano X - Número: MCCCV de 9 de Outubro de 2024

09/10/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: jose edmilson leite barbosa - CPF: ***.338.943-** em 09/10/2024 15:14:47 - IP com nº: 10.0.0.110

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 70.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.09.25.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 2.060.000,00 (Dois Milhões e Sessenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Data do Contrato: 25 de Setembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 70.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.09.30.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 1.195.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Data do Contrato: 30 de Setembro de 2024. Maria Joelia Correia Martins Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 71.1/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.11.01 ao Contrato n. 2024.03.11.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência aos Lotes: 01 de R$ 39.395,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais), Lote 02 de R$ 22.627,50 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e Lote 03 de R$ 47.100,00 (Quarenta e Sete Mil Reais e Cem Reais), totalizando um valor global de R$ 109.122,50 (Cento e Nove Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLE LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 11 de Setembro de 2024. Maysa Kelle Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 71.2/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.11.02 ao Contrato n. 2024.03.11.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M.L.C SILVA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 05, itens 5, 21, 23, 32, 33, 34, 36, 59, 61, 74, 75, 78, 86, 90 e 92. Acrescentando ao Lote 05, o valor global de R$ 64.972,50 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLE LEITE DE LAVOR. Caririaçu-Ceará, Em 11 de Setembro de 2024. Maysa Kelle Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - Licitações - Extrato: 71.3/2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARPA AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Primeiro Aditivo Nº 2024.09.18.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.28.01, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01, cujo objeto é a Locação de máquinas e equipamentos para execução de serviços de finalidades diversas - Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 107, Art. 124 inciso I, alínea b e Art. 125, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor inicial do contrato de R$ 109.845,56 (Cento e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 26.546,01 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavo), perfazendo um valor global de R$ 136.391,57 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Cnquenta e Sete Centavos) e acrescenta o prazo de 30 (trinta) dias na vigência contratual. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 18 de Setembro de 2024. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

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