DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE

A Secretária Municipal da Educação de Maria Joelia Correia Martins, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho - GT, encarregado pela análise dos documentos relativos à Portaria Nº1945/2024-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2024, que será realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro 2024, para o Ensino Fundamental.

Art. 2º - Serão membros da Comissão que constituirá o GT responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos recebidos para os fins que trata a Portaria 1945/2024- GAB.

Presidente (a) da Comissão Municipal

Nome: Evania Siebra da Silva

CPF: XXX.284.513-XX

Função/Cargo na SME: Coordenadora de Sistemas

Membro 1 Nome: Maria Eliane Alcantara Araujo

CPF: XXX.881.013-XX

Função/Cargo na SME: Psicopedagoga

Membro 2 Nome: Yaskara Melke Matias Vieira

CPF: XXX.400.093-XX

Função/Cargo na SME: Psicóloga

Membro 3 Nome: Natália Carlos Araújo Brito

CPF: XXX.047.543.XX

Função/Cargo na SME: Coordenadora Municipal do PAIC Integral

Membro 4 Nome: Maria de Fátima Aquino Borges

CPF: XXX.874.043-XX

Função/Cargo na SME: Coordenadora Pedagógica Municipal

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Caririaçu-CE,02 de outubro de 2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e nos termos do Art. 70, inciso X da Lei Orgânica do Município de Caririaçu/CE.

RESOLVE:

Art. 1.º - Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2024, a Sra. a Sra. TEREZA DAVILA OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 071.525.593-25, portadora do RG n° 20084941086 SSP-CE, do exercício do Cargo ASSESSORA JURIDICA da Procuradoria Geral do Município de Caririaçu/CE – na conformidade do disposto no Art. 70, inciso III, c/c o disposto no Art. 73 ambos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Prefeitura Municipal de Caririaçu, 08 de outubro de 2024.

JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA

Prefeito Municipal de Caririaçu/CE