SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 01/2024
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240709/0001-26 - CONTRATO Nº 202407300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.16.02-CM- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU - CONTRATADA(O).....: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR OS FISCAIS DE CONTRATOS E REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 117, DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO., R$ 56.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Licitações - Extrato: 57.1/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.07.29.04 ao Contrato N.º 2022.07.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 31 de Julho de 2024 até 31 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Campêlo Sombra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ricardo Santos Barros. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2024. Ricardo Santos Barros - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, TRABALHO E CIDADANIA - Licitações - Extrato: 57.2/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.07.29.01 ao Contrato N.º 2022.07.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 31 de Julho de 2024 até 31 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Campêlo Sombra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Zélia Feitosa. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2024. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - Extrato: 57.3/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.07.29.02 ao Contrato N.º 2022.07.29.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 31 de Julho de 2024 até 31 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Campêlo Sombra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2024. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato: 57.4/2024
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2024.07.29.03 ao Contrato N.º 2022.07.29.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.06.06.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, deste município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (dose) meses. Portanto, terá vigência a partir do dia 31 de Julho de 2024 até 31 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Campêlo Sombra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu-Ceará, Em 29 de Julho de 2024. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
