Edital de manifestação de interesse para execução do Programa de Aquisição de Alimentos-Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS)
Edital para execução do programa PAA-CDS foi lançado em Caririaçu (Foto: Ilustração)
A prefeitura municipal de Caririaçu por meio da secretaria de desenvolvimento agrário e meio ambiente lançou nesta quarta-feira(22) o edital de manifestação de interesse para execução do Programa de Aquisição de Alimentos-Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS).
O programa consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares pronafianos e entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos as populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional e cadastradas em seus conselhos e afins (Assistência social, saúde e educação).
QUEM PODE PARTICIPAR DO PROGRAMA
O agricultor familiar que produza alimentos, que possua DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF, válida. Ao aderir AO PROGRAMA, agricultores familiares inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão contemplados com até R$6.500,00 pela oferta dos produtos. Estão inclusos no catálogo de compras mais de 116 produtos, do abacate a vargem, passando pelo feijão, milho verde, cheiro verde, batata doce, abóbora e mamão entre outros.
O projeto prevê também a aquisição em torno de 40% de alimentos produzidos por mulheres, além de agricultores familiares pronafianos com Declaração de Aptidão ao Pronaf A, B e A/C e V.
ENTREGAS DOS DOCUMENTOS
As entidades (unidades recebedoras) interessadas deverão entregar os documentos listados no item em envelope lacrado, com identificação da instituição remetente, exclusivamente a secretaria gestora do PAA-CDS, localizada na Rua Carlos Morais Centro Administrativo, Centro, no períodos de 01/08/2020 de 07 as 13 horas.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
RG, CPF, comprovante de endereço, DAP, alvará de funcionamento, alvará sanitário (alimentos prontos).
Assessoria de Imprensa
