Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 29 registros
Limpar

Lista de leis

LEIS - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
659 2017 21/03/2017
Visualizar
656 2017 REVOGA A LEI N° 650/2016 QUE REGULAMENTA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2017
Visualizar
657 2017 ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO CEDRON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017
Visualizar
568 2017 ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017
Visualizar
653 2017 INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
Visualizar
654 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
Visualizar
655 2017 CONCEDE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 21/02/2017
Visualizar
652 2017 ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 112/1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2017
Visualizar

LEIS - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
617 2015 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 23/06/2015
Visualizar
618 2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LDO), EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/06/2015
Visualizar
616 2015 DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ANGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/06/2015
Visualizar
615 2015 EMENDA QUE DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/05/2015
Visualizar
614 2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 593/2014, ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/05/2015
Visualizar
613 2015 DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2015
Visualizar
609 2015 Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras previdências. 26/03/2015
Visualizar
610 2015 DISPÕE SOBRE O USO DE AREAS PUBLICAS E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2015
Visualizar
611 2015 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 23/03/2015
Visualizar
612 2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e adota outras providências. 23/03/2015
Visualizar
606 2015 Atribui nome ás ruas projetadas no Bairro Bico da Arara e adota outras providências. 20/03/2015
Visualizar
608 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos contratados para prestação de serviços no Município e adota outras Providências. 20/03/2015
Visualizar
599 2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
598 2015 Denomina os Prédios Públicos que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
603 2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
600 2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
601 2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
602 2015 Dispõe sobre a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar
604 2015 Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de março, Dia do Padre Cicero. 12/01/2015
Visualizar
605 2015 Atribui nome a Escola de Ensino Infantil e adota outras providencias. 12/01/2015
Visualizar

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
607 2015 ATRIBUI NOMES AS VIAS DO DEMEMBRAMENTO DENOMINADO CACHIBÃO-BAIRRO PERNAMBUQUINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2015
Visualizar

Prefeitura Municipal de Caririaçu

LOCALIZAÇÃO

 Parque Recreio Paraiso, nº S/N Paraiso

 Tel: (88) 3547-1122 | 3547-1159

 

REDES SOCIALS